Brasil aciona OMC por barreiras da União Europeia contra carnes de aves

País espera acordo, mas a disputa pode gerar painel internacional para avaliar a demanda
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Ação mira controles sanitários discriminatórios que afetam as exportações de frango e peru
Ação mira controles sanitários discriminatórios que afetam as exportações de frango e peru | Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

Na segunda-feira 8, o governo brasileiro entrou com um processo de disputa contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC). A ação é movida em razão de barreiras à entrada de carnes brasileiras de aves nos países do bloco.

Argumentando que a UE impõe “controles sanitários discriminatórios para a detecção de salmonela em carne de frango salgada e de peru com pimenta”, criando “barreiras injustificadas para o comércio internacional”, o Brasil acionou o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. A medida estava sendo avaliada pelas autoridades do país havia muito tempo, mas a decisão foi tomada apenas dias depois da recente viagem a Brasília do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

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“O Brasil espera receber uma resposta da União Europeia ao presente pedido e chegar a um acordo sobre uma data mutuamente conveniente para consultas, com vistas a resolver essa controvérsia”, afirmou em nota o embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio, Alexandre Parola.

O pedido de consultas é a primeira etapa formal de uma disputa na OMS. Passados 60 dias, caso as partes não se entendam, o Brasil terá o direito de requisitar a instalação de um painel para avaliar a demanda. Esse tipo de processo costuma demorar anos até ser concluído, situação que tende a se agravar nesse momento em que o órgão de apelação da organização está praticamente desativado.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Proteína Animal, as exportações nacionais de carne de frango para o bloco europeu somaram 143,5 mil toneladas nos nove primeiros meses deste ano. A instituição afirma que os cortes envolvidos na disputa representaram cerca de 60% do total. A UE é o sexto principal mercado para esse segmento dos produtos brasileiros.

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3 comentários Ver comentários

  1. Penso que as restrições às exportaçoes brasileiras sera como admitir que o seu próprio agronegócio é incompetente para competir com o nosso. A França e outros países já dão altos subsidios a fim de estimular o seu agro, sem muito sucesso. O campo do Brasil vem se tornando cada vez mais uma ameaça para o mundo e isso tem incomodado bastante.

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