O governo federal vai oficializar, nesta semana, a extensão do prazo de suspensão da cobrança de parcelas de crédito rural de produtores do Rio Grande do Sul. O pagamento poderá ser feito até 16 de setembro.
A expectativa é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) convoque uma reunião extraordinária nesta terça-feira, 13, para aprovação da medida.
Atualmente, a cobrança das parcelas de financiamentos rurais dos produtores com vencimentos a partir de 1º de maio está suspensa até a próxima quinta-feira,15.
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O objetivo da medida é permitir que os produtores formalizem pedidos de descontos para liquidar ou renegociar as parcelas de dívidas em bancos.
Os descontos foram autorizados por medida provisória, mas os detalhes serão divulgados em um decreto a ser publicado nesta semana.
Detalhes sobre a prorrogação e os descontos para produtores do Rio Grande do Sul
Depois da publicação do decreto, novos prazos serão estabelecidos para quem atender aos critérios para concessão dos descontos, de acordo com o site da revista Globo Rural.
Aproximadamente R$ 11,9 bilhões em parcelas estão com a cobrança suspensa, o que resulta em um custo estimado de R$ 95 milhões para o Tesouro Nacional. O governo ainda calcula o custo de prorrogar essas prestações por mais um mês.
Medidas anteriores e impacto financeiro
Em maio, o CMN autorizou a suspensão da cobrança das parcelas de crédito rural dos produtores dos municípios afetados pelas enchentes até 15 de agosto.
Na época, o colegiado estimou que, em todo o Rio Grande do Sul, havia 208,3 mil operações ou parcelas de crédito rural, no valor de R$ 11,9 bilhões, com vencimento em maio, junho e julho de 2024.
O custo desse adiamento para o Tesouro Nacional foi estimado em R$ 95,3 milhões. Como a medida foi apenas para municípios com decreto de emergência ou calamidade em razão das enchentes de abril e maio, o alcance e o custo devem ser menores.
