Ministérios se unem para fortalecer a agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A partir de setembro ocorrerão seminários estaduais e regionais para estimular a participação no programa
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Ao centro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, exibem acordo firmado entre as pastas para fortalecer a agricultura familiar
Ao centro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, exibem acordo firmado entre as pastas para fortalecer a agricultura familiar | Foto: Divulgação/Mapa
Os Ministérios da Agricultura (Mapa) e da Educação assinaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para estimular e qualificar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Atualmente, a lei da alimentação escolar determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal no âmbito do Pnae sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Mas problemas
de logística e de produção local impedem que esse porcentual seja atingido em alguns municípios.

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Para alcançar a meta, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, a Companhia Nacional de Abastecimento e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação realizarão atividades para ampliar o acesso ao mercado da alimentação escolar pelos agricultores familiares e suas formas de organização. Os povos indígenas também serão contemplados. 

A iniciativa orientará nutricionistas, extensionistas rurais, manipuladoras de alimentos, gestores, diretores de escolas e conselheiros de alimentação escolar sobre a aquisição de alimentos vindos da agricultura familiar.

Leia também: “Governo planeja lançar nova TV ligada ao Ministério da Educação”

Ações

A partir de setembro ocorrerão cinco seminários estaduais/regionais para promover a participação de pequenos agricultores no Pnae. Será priorizada a participação de municípios que nunca compraram da agricultura familiar e/ou apresentam baixo porcentual de aquisição.

Para promover a inclusão de agricultores familiares indígenas como fornecedores do programa, a parceria também prevê a realização de quatro oficinas no Estado do Amazonas, nos municípios de Tefé, Atalaia do Norte, Tabatinga e Santo Antônio do Içá. Mas isso ocorrerá no primeiro semestre de 2022.

Para auxiliar nas atividades, será elaborado material de comunicação com orientações técnicas às entidades que executem o Pnae e informações e conteúdos direcionados aos agricultores familiares que queiram acessar a política pública.

Leia mais: “Brasil vai aumentar seu papel como produtor de alimentos, segundo FAO e OCDE”

 

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