* Dida Souza e Luiz Uaquim
O Brasil que trabalha e produz no campo está em alerta, em risco. Diante da escalada de invasões a propriedades rurais privadas, incentivadas ou toleradas pelo atual governo federal, é hora de os produtores rurais se unirem. Não por ideologia, mas por necessidade. Não por radicalismo, mas por coerência, responsabilidade e compromisso com a legalidade e com o futuro do país.
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O agro é a espinha dorsal do Brasil. Gera empregos, movimenta a economia, alimenta o mundo. Em 2023, enquanto tantos setores patinavam, o agronegócio cresceu 15,1%, impulsionando o PIB nacional a 2,9%. Exportamos mais de US$167 bilhões em produtos agrícolas. São 61 milhões de hectares plantados com tecnologia, ciência e sustentabilidade. Ainda assim, o produtor rural continua desprotegido diante de um Estado que, por ação ou omissão, permite a ocupação ilegal de terras produtivas.
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É por isso que existe o Movimento Invasão Zero. Um espaço de união, resistência institucional e articulação democrática em defesa da propriedade privada e da produção rural. O movimento não prega o confronto, mas o respeito à Constituição e às leis. Surgiu para ser o contraponto direto à narrativa construída por movimentos como o MST, que normalizam a invasão como se fosse sinônimo de justiça social. Não é. Ocupação ilegal não é reforma agrária — é crime.
O Movimento Invasão Zero trabalha com alguns pontos centrais para garantir a segurança jurídica dos proprietários rurais. Um deles é o marco temporal. Atualmente ameaçado, ele é essencial para garantir a estabilidade fundiária ao determinar que só podem ser reconhecidas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal. Essa regra evita conflitos retroativos e protege o produtor que comprou suas terras de forma legítima. Ignorar o marco é jogar o país na insegurança e na instabilidade jurídica.
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Outro ponto crítico é o Decreto nº 11.995, assinado em abril de 2024, que cria o programa “Terra da Gente”. O texto permite ao governo adquirir terras para reforma agrária por meio de desapropriações, compras e doações. Na prática, abre brechas para que terras produtivas sejam consideradas “disponíveis” para ocupação, criando um ambiente de insegurança total para quem trabalha e gera riqueza no campo.
Outro foco é o PL 709/23, que representa um avanço essencial na luta pela segurança jurídica no campo. Ao estabelecer regras claras para ocupações ilegais de propriedades urbanas e rurais, o projeto reafirma o princípio do marco temporal. Essa regra é fundamental para evitar retrocessos legais, impedir conflitos infundados e proteger quem adquiriu suas terras de forma legítima, muitas vezes com décadas de investimento e trabalho. O texto ainda prevê punições importantes para quem promove invasões, como a proibição de participar da reforma agrária, de receber benefícios governamentais e até mesmo de prestar concursos públicos. É uma sinalização clara de que o Brasil não tolerará mais a ocupação ilegal como instrumento político.
Diante desse cenário, o 1º Fórum Nacional do Movimento Invasão Zero, que será realizado no próximo dia 7 de junho, às 8h, em Ilhéus (BA), surge como uma resposta firme e organizada do Brasil que não aceita mais ser saqueado sob pretexto ideológico. Parlamentares, juristas, produtores, lideranças do agro e representantes da sociedade civil estarão reunidos para discutir o futuro da produção rural e os caminhos para garantir segurança jurídica, paz no campo e respeito à Constituição.
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Não podemos admitir que a defesa da propriedade privada — cláusula pétrea da nossa Carta Magna — seja tratada como retrocesso ou privilégio. Trata-se de um direito básico, essencial para qualquer democracia. O produtor rural brasileiro é inovador, comprometido com a sustentabilidade, responsável por alimentar bilhões de pessoas no mundo. Ele não pode ser tratado como inimigo pelo próprio Estado.
Chegou a hora de dizer basta. Basta de conivência. Basta de omissão. Basta de romantização da ilegalidade. O Movimento Invasão Zero veio para defender a legalidade, a produção, a paz e o progresso. A força de quem planta precisa ser respeitada. E ela agora tem voz.
Dida Souza e Luiz Uaquim são coordenadores do Movimento Invasão Zero.
Viajando de Brasília para Lima, da janela do avião, observei grandes extensões de terra improdutivas junto à divisa Goiás e Mato Grosso. Uma imensa área que poderia estar produzindo. Está sendo ocupada de alguma forma? O espaço é tão grande que talvez dê para alocar todos os sem terra.