AGU diz ao STF que não existe 'omissão estatal' na proteção a indígenas

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Em Em 5 jul 2020, 17:44

AGU diz ao STF que não existe ‘omissão estatal’ na proteção a indígenas

5 jul 2020, 17:44

Governo garante que, além das competências legais, inúmeras foram as medidas adotas em relação à proteção da saúde indígena em virtude da pandemia

José Levi

José Levi Mello do Amaral Júnior, advogado-geral da União | Foto: Bruno San/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União encaminhou, neste sábado, 5, ao Supremo Tribunal Federal um documento negando “omissão estatal” em relação a comunidades indígenas isoladas.

Segundo a AGU, medidas de saúde e segurança estão sendo regularmente desempenhadas.

A pasta se manifestou em uma ação tramita no STF e pede que o governo tome medidas para proteger as populações indígenas da pandemia de covid-19.

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No dia 2 de julho, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi.

Foi dado 48 horas para que cada um deles encaminhasse suas manifestações à Corte.

No documento, obtido pela CNN Brasil, a AGU afirma que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio suspendeu a visitação pública nas Unidades de Conservação Federais por tempo indeterminado, incluindo em terras indígenas.

“Assim, não há que se falar em fomentação ao contato das comunidades indígenas isoladas, tampouco em descaso com a saúde dessas populações, ao contrário do que argumentam os autores. Dessa feita, não merece prosperar a presente ação”, afirmou José Levi.

A Advocacia-Geral da União disse também que a Funai publicou, em 17 de março, uma portaria suspendendo toda e qualquer atividade que implique o contato com indígenas isolados, tendo em vista a situação de vulnerabilidade deles ao contágio da covid-19.

Damares Alves

Em entrevista exclusiva a Oeste, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves disse que, até o momento, houve a morte de 117 índios, e todas as medidas de contenção da pandemia foram tomadas.

“Os profetas do caos previram que milhares de índios morreriam. Isso não aconteceu. Muitos pregam fora do Brasil que está havendo um grande genocídio no país e que estamos dizimando os povos indígenas. É uma grande mentira. Agora, é impossível impedir que o índio se contamine. E o vírus não distingue índio de branco”, disse Damares Alves.

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