Facebook e Twitter foram ameaçados com multa diária - Revista Oeste

Edição da semana

Em Em 24 jul 2020, 19:28

Moraes ameaçou multar Facebook e Twitter

24 jul 2020, 19:28

Plataformas de redes sociais foram obrigadas a suspender contas de 17 pessoas

facebook e twitter - alexandre de moraes - stf - redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF: possibilidade de multa para Facebook e Twitter | Foto: CARLOS MOURA/STF

Se não cumprissem “com urgência” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas Facebook e Twitter teriam de pagar multa diária no valor de R$ 20.000,00 (cada uma). É o que consta no documento datado de terça-feira, 22, mas tornado público hoje. Dessa forma, as duas plataformas de redes sociais bloquearam perfis mantidos por 17 investigados no criticado inquérito das fake news.

Leia mais: “Graças ao Supremo, ‘censura’ é palavra da vez nas redes sociais”

Na decisão, Moraes reforçou que a ordem para bloquear as contas foi determinada em maio. Dando a entender desconhecer que até então a determinação não fora cumprida pelas companhias, ele mencionou trecho de reportagem produzida pelo jornal Correio Braziliense nesta semana. Publicado no último domingo, 19, o material informa que os perfis seguiam ativos — apesar de a determinação do STF ter sido divulgada em maio.

“Impossibilidade de cumprimento de ordem genérica”

Diante da situação, o ministro do STF “renovou” as intimações contra as empresas de redes sociais. A respeito do Twitter, o membro do STF destacou que a marca tinha informado “a impossibilidade de cumprimento de ordem genérica, posto não haver cadastramento nos perfis com uso de dados civis remetidos com os ofícios”. Entretanto, a plataforma bloqueou nesta sexta os perfis indicados pelo ministro da Corte brasileira.

Motivos alegados

No parecer desta semana, Alexandre de Moraes repetiu os motivos que o fizeram voltar-se contra determinados perfis presentes na internet. Sem citar um único caso concreto como exemplo, ele afirma que as contas em questão publicam “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações”. Por fim, na visão do ministro, as 17 pessoas envolvidas no processo ameaçam a segurança do Supremo e de seus integrantes.

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12 Comentários

  1. O quê ou quem neste país fará o STF ou o Senado Federal sentir MEDO? Sucumbiremos ao totalitarismo sem reação?

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    • Alguém tem de parar com as arbitrariedades desse Kojak maligno. Esse militante do PSDB!

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    • É um ditador que precisa ser parado, um lunatico que não tem limites nas suas ações autoritárias e sem amparo na lei.

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    • Alguém contar nos mínimos detalhes com comprovação todos os podres dessa gente..

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  2. De fato, tem muita gente se aproveitando da pandemia para desviar verbas públicas, roubar, atacar o governo, fazer campanha eleitoral, vender mais entorpecentes e, também, calar as pessoas de que não gosta ou de que seus amigos e ou cúmplices não toleram. E varrer a sujeira pra debaixo do tapete ? Será que cabe essa colocação ?

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  3. ARTIGO 142, JÁ!

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  4. Faltava uma gota d’água ? Agora não mais.

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  5. A maior parte dos senadores não podem permanecer omissos a este ataque às liberdades individuais. Serão adeptos do “uma mão lava a outra” até quando?
    E até quando os eleitores vão continuar perpetuando estes que deveriam nos defender de atos tiranos e antidemocráticos?
    Democracia é só no discurso, na prática é cada um focado no seu umbigo.

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  6. E eu pensava que não tinha DITADURA no brasil, a da TOGA apareceu primeiro… como dizia o sábio Rui Barbosa… “A pior DITADURA é a do judiciário, contra ela não temos a quem recorrer”.

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  7. Bom dia, Lex Luthor! Um lembre a você, o Tribunal Supremo e Absoluto de Deus não entra em recesso e funciona 24h/dia e 7 vezes na semana.

    “DEUS É UM JUIZ JUSTO, um Deus que manifesta cada dia o seu FUROR. Se o homem não se arrepende, DEUS AFIA A SUA ESPADA, ARMA O SEU ARCO e o aponta, prepara AS ARMAS MORTAIS se faz de suas SETAS FLECHAS FLAMEJANTES.”
    Rei Davi (Salmos 7:11-13)

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  8. #SenadoCumpliceDoStf, esta impassividade do senado faz entender uma cumplicidade vergonhosa, o senado pode e deve impedir os excessos dos ministros, perderam as condições de julgadores, são ativistas políticos, e abusam do poder de forma criminosa!!

    Responder
  9. #SenadoCumpliceDoSTF

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