Após concurso, custos com servidor se mantêm por quase 70 anos

Em 2 jul 2020, 02:22

Após concurso, custos com servidor se mantêm por quase 70 anos

2 jul 2020, 02:22

Em média, os servidores públicos têm permanecido em atividade por um período de 34,2 anos e aposentados por 24,6 anos

Paulo Guedes

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial  | Foto: Edu Andrade Ascom/ME

Começa a valer hoje, 1º de julho, a medida assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que exige estudo de impacto orçamentário de longo prazo para autorizar concursos públicos federais.

O ministério defende a ideia de que a visão de longo prazo vai oferecer mais subsídios para decisões dos gestores públicos, já que o comprometimento da União com o servidor é, em média, de 69,8 anos.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, em média, os servidores têm permanecido em atividade por um período de 34,2 anos. Já as aposentadorias duram, em média, 24,6 anos.

Um descendente de funcionário público federal tem ainda o direito de receber pensão por aproximadamente 11 anos.

A instrução normativa foi publicada na quarta-feira da semana passada, dia 24, no Diário Oficial da União e vale para todos os órgãos e entidades integrantes da administração federal.

Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias preveem que as solicitações de concurso público tenham uma estimativa de impacto orçamentário-financeiro só nos três anos seguintes ao concurso.

“A despesa com um servidor permanece na folha de pagamento durante toda a sua vida funcional ativa, passando pelo período de aposentadoria, e continua até que o último dependente perca o direito à pensão”, disse o ministério em nota.

Segundo a pasta, a tendência é que esses períodos sejam gradualmente maiores em virtude do aumento na expectativa de vida da população.

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