Aprovação do marco do saneamento moderniza o setor - Revista Oeste

Edição da semana

Em Em 17 jun 2020, 07:10

Aprovação do marco do saneamento moderniza o setor

17 jun 2020, 07:10

Medida vai facilitar a presença da iniciativa privada e turbinar investimentos; são necessários R$ 450 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto

aprovação do saneamento

Pelo projeto de lei no Senado, todos os contratos vencidos teriam de passar por um processo de concorrência
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Em pleno século XXI, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm água tratada. Além disso, a coleta de esgoto não alcança 48% da população brasileira. Contudo, há luz no fim do túnel. Os senadores votam na semana que vem o marco regulatório do saneamento. Caso aprovado, vai trazer novos investimentos e ajudar na retomada econômica pós-coronavírus.

Um dos setores mais atrasados, o saneamento precisa de R$ 450 bilhões até 2033 para universalizar os serviços de água e esgoto, informa a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base. Um dos objetivos da aprovação é permitir o avanço da iniciativa privada e reduzir a ineficiência do Estado. Hoje, quando um contrato de concessão vence, ele é renovado sem outra licitação.

Pelo projeto de lei no Senado, todos os contratos vencidos teriam de passar por um processo de concorrência. Porém, dirigentes de estatais pressionaram para que essa regra passe a valer a partir de março de 2022. Até lá, as empresas públicas poderão buscar a renovação dos contratos por mais 30 anos, desde que comprovem a capacidade econômica para tal. Espera-se, portanto, a aprovação.

TAGS

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

2 Comentários

  1. Renovação por 30 anos antes da lei vigorar! Já vem mais um escândalo o MARCÃO DO SANEAMENTO!

    Responder
  2. Vai ser conhecido como Cocozão.

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine a nossa newsletter

Colunistas

O império dos sem-voto

Há cada vez mais pessoas que nunca receberam um único voto na vida, e não têm mandato nenhum, dizendo o que o cidadão deve ou não deve fazer

O mal de roupa nova

O Partido Democrata não esconde as intenções: quer mais coletivismo, menos autonomia dos Estados, maior controle exercido pelo Executivo central e intervenção na economia

A nova Torre de Babel

Ao contrário do mito bíblico, a torre atual está sendo edificada com base na confusão proposital das palavras por indivíduos desprovidos de inteligência e coragem

Segundo turno nupcial

“Ué, você tá torcendo pra mim?” / “Não sei. Estou indeciso”

A imprensa morre no escuro

A atividade que já foi chamada de “quarto poder” escorrega perigosamente para a irrelevância

O resgate de Tocqueville

O desprezo pelo cristianismo, tão comum em meios “progressistas”, representa um perigoso afastamento dos pilares norte-americanos

A coerção e o coronavírus

A necessidade de restrições ocasionais não deve abalar os fundamentos do verdadeiro liberalismo, sustentado no “inovismo” e no “adultismo”

Uma nova doença: o vício em desculpas

Poucas figuras públicas têm a força de caráter para se recusar a pedir desculpas aos identitaristas, que gostam de desempenhar o papel de vítimas permanentes

Você não pode perder

A VOZ DAS REDES

Uma seleção de tuítes que nos permitem um olhar instigante do mundo, ajudam a pensar e divertem o espírito

LEIA MAIS

Oeste Notícias

R$ 19,90 por mês