Atividades presenciais do Judiciário poderão ser retomadas a partir de 15 de junho - Revista Oeste

Em 1 jun 2020, 21:30

Atividades presenciais do Judiciário poderão ser retomadas a partir de 15 de junho

1 jun 2020, 21:30

Presidente do CNJ, Dias Toffoli assinou resolução que autoriza retomada seguindo instruções do Ministério e secretarias de Saúde

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Dias Toffoli autoriza reabertura de varas e tribunais a partir de 15 de junho | Foto: Fotografia CNJ/Flickr

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, assinou, nesta segunda-feira, resolução que autoriza a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário a partir de 15 de junho.

Para que a retomada ocorra, os tribunais deverão seguir as instruções do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde locais e recomeçar as atividades de forma gradual e sistematizada.

Apenas juízes, servidores, promotores, defensores, advogados, partes e pessoas que precisem de atendimento poderão entrar nas varas e tribunais num primeiro momento.

A resolução traz regras para a primeira fase da volta ao trabalho, tais como:

  • Servidores de grupos de risco devem permanecer em trabalho remoto
  • As varas e tribunais deverão fornecer equipamentos de proteção individual aos servidores
  • Antes da entrada, será medida a temperatura de todas as pessoas, que precisarão fazer desinfecção das mãos com álcool em gel e utilizar máscara no recinto
  • Uso preferencial de videoconferência para audiências
  • Para audiências presenciais, portas e janelas deverão permanecer abertas, evitando-se o uso de ar-condicionado

Os prazos processuais dos locais em que forem retomadas as atividades voltam a correr.

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