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Alesp aprova PL de Doria que beneficia o Judiciário

Tribunal de Justiça de São Paulo vai ter R$ 381 milhões para gastar com pessoal
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista | Foto: DORNICKE/WIKIMEDIA COMMONS
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista | Foto: DORNICKE/WIKIMEDIA COMMONS | Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista | Foto: DORNICKE/WIKIMEDIA COMMONS

Tribunal de Justiça de São Paulo vai ter R$ 381 milhões para gastar com pessoal

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Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista | Foto: DORNICKE/WIKIMEDIA COMMONS

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira 18 um projeto do governador João Doria (PSDB-SP) que destina R$ 381 milhões a mais para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida determina que o Judiciário paulista receba 100% do valor arrecadado pela taxas judiciárias (impostos pagos ao Judiciário pelos serviços). A previsão do governo é que, neste ano, um total de R$ 1,27 bilhão seja arrecadado por meio da taxa. Hoje, o TJ-SP fica com 70% desse montante, e 30% com o Tesouro estadual — portanto, o que equivale aos R$ 381 milhões.

Leia também: TJ de SP propõe ampliar gastos em R$ 6,8 bilhões

O governo do tucano garante, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, que “o objetivo do projeto enviado à Alesp em dezembro de 2019, é dar ao Tribunal de Justiça mais autonomia orçamentária, repassando a totalidade dos recursos diretamente ao TJ, que definirá a aplicação dos valores”. Além disso, o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, descarta impacto financeiro para o Executivo. “Uma vez que haverá compensação via redução da parcela discricionária alocada ao Tribunal de Justiça”, argumentou. Não há menção, porém, a esse mecanismo no texto da lei.

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5 comentários

  1. O Rio está um caos, 6 governadores presos, um monte de presidentes da assembleia, desembargadores, juizes, todos presos, e falta um monte ainda.Mas uma coisa aqui não falta, PEITO P COLOCAR ESSES CANALHAS NA CADEIA. Aqui ninguém passa pano p bandido.

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