Associação do Ministério Público quer investigar exigência de ‘selo’ para vacinados na UnB

Entidade considera a identificação como algo discriminatório
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Selo foi aprovado pelo Conselho de Administração (CAD) da UnB | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Selo foi aprovado pelo Conselho de Administração (CAD) da UnB | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Associação Ministério Público Pró-Sociedade (MP Pró-Sociedade) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal a instauração de inquérito civil para investigar a adoção de um “selo” de identificação para estudantes e servidores vacinados contra a covid-19 por parte da Universidade de Brasília (UnB).

Para a entidade, trata-se de uma “exigência ilegal e discriminatória de selo vacinal pela Reitoria da Universidade de Brasília”. O MPF ainda não se manifestou sobre a questão.

No pedido, o advogado Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner afirmou que “a legalidade de tal medida é bastante questionável, uma vez que tal exigência não comporta as exceções ao esquema vacinal completo, como pessoas que não podem receber a vacina, de outras que optam por permanecer em regime remoto de trabalho, bem como em relação àquelas que, segundo Declaração da UNESCO sobre a ética da exigência dos passaportes sanitários, possuam atestado de não infecção ou de recuperação recente”.

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Essa não é a primeira vez que a Associação MP Pró-Sociedade aciona a Justiça contra o selo apresentado pela UNB. Anteriormente, a ação foi arquivada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão cabe recurso na Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do próprio MPT.

Selo

Na quarta-feira 4, a UnB iniciou debate para implementar um “selo de imunização”, que poderá substituir a exigência do certificado de vacinação para acessar os quatro campi.

Desde janeiro, o Conselho de Administração (CAD) tornou obrigatória a apresentação do comprovante de vacina contra a covid-19 para entrar nos prédios acadêmicos e administrativos. Antes, o documento era exigido somente para acessar o Restaurante Universitário (RU) e a Biblioteca Central (BCE).

Com o retorno presencial das aulas, previsto para junho, mais de 55 mil pessoas, entre estudantes, professores, técnicos e colaboradores, circularão pela universidade.

“Portanto, o selo faz parte da etapa de planejamento do retorno às atividades presenciais”, disse a universidade, comunicado oficial.

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  1. Fiódor Dostoiévski (1821 – 1881, escritor, filósofo e jornalista do Império Russo) em Os Irmãos Karamazov: “Somos assim: sonhamos com o vôo mas tememos a altura. Para voar é preciso ter coragem para enfrentar o terror do vazio. Porque é só no vazio que o vôo acontece. O vazio é o espaço da liberdade, a ausência de certezas. Mas é isso o que tememos: o não ter certezas. Por isso trocamos o vôo por gaiolas. As gaiolas são o lugar onde as certezas moram”.

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