O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a assegurar nesta segunda-feira, 4, a realização de “eleições livres” no Brasil em 2022. As declarações foram dadas durante a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em um seminário promovido em conjunto pelo TSE e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
“Estou seguro de que nós chegaremos às eleições de 2 de outubro de 2022, daqui a um ano, com instituições funcionando, eleições livres e uma campanha aberta, robusta, mas digna”, disse o magistrado. “Felizmente, o Congresso Nacional, STF e TSE têm sido bons guardiões da democracia, que resistiu e se consolidou diante de muitos ataques vindos de diferentes pontos”, prosseguiu Barroso.
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Em seu pronunciamento, o presidente do TSE, sem citar nomes, afirmou ainda que há em andamento uma “estratégia antidemocrática que ataca instituições judiciais e eleitorais como forma de minar a democracia”. “Para protegê-la, só há um remédio na farmacologia jurídica: instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre. Por essa razão, somos todos militantes da proteção da democracia no Brasil”, disse.
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Barroso não citou diretamente o nome do presidente Jair Bolsonaro, com quem travou um embate público recente em torno das urnas eletrônicas — o presidente da República defendia o voto verificável nas eleições 2022, proposta derrotada no Congresso Nacional.
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“A verdade é que o mal existe e é poderoso, mas não pode mais do que o bem. Esta talvez seja minha crença mais profunda. Resistimos aos ataques e vencemos com verdade e boa-fé. Ao contrário do que os tempos agressivos e cheios de ódio possam sugerir, essas são as forças mais poderosas do universo: trabalho honesto, princípios, verdade e boa-fé”, afirmou Barroso.
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O Bufao não mete medo não, é um comediante, um pária kkkkkk
isso é um pulha cretino e cínico! um energumeno e filho de satanás! tudo que q ele faz e fala é calculado ! um método santanico de falacias, narrativas e mágica! tudo que ele acusa é aplicável perfeitamente a ele, o típico ladrao que grita pega ladrão. um vigarista mas de tão beócio não percebe que o povo está percebendo e não cai mais nessas lorotas e tautologias de um demente !
Não acredito nesse senhor, iluministro
Solução temporária para a implantação do “Voto Auditável” até que seja aprovado o voto impresso
Como é de conhecimento geral, a Proposta de Emenda Constitucional do Voto Impresso não foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no entanto, existe a possibilidade de aperfeiçoar uma das etapas implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para dar confiabilidade, ainda maior, ao resultado das eleições. É esse o contexto desta proposta
Quando centenas de milhares de cidadãos foram para as ruas, em 7 de setembro de 2021, exigiram o voto auditável. Só que, muitos não sabem que a confiabilidade do resultado eleitoral, não precisa ser, necessariamente, com o voto impresso.
A seguir, serão descritos dez procedimentos de como deve ser realizada a verificação de confiabilidade sobre o resultado das eleições e que pode ser implementada para qualquer eleição futura, inclusive a próxima.
A premissa mais importante a ser seguida é a de que, a urna eletrônica não pode “saber” que ela está em teste de confiabilidade. Para que se obtenha um aumento sobre a auditabilidade da urna eletrônica, a inserção do voto simulado deve ser, sob a ótica daquele aparelho, exatamente, como a de um eleitor qualquer.
Até que seja aprovado, em alguma legislatura futura, o voto impresso, são esses, os dez procedimentos para que o teste de confiabilidade do resultado eleitoral final, seja realmente eficaz, no dia da eleição:
● Primeiro: Duas horas antes do início da votação, sorteiam-se, de forma aleatória, 2% das urnas eletrônicas, operadas em cada zona eleitoral, o que dá, aproximadamente, em nível nacional, dez mil urnas. Esse sorteio tem que se dar por meio não eletrônico, ou seja, com a utilização daqueles globos de bolas de madeira em jogos de entretenimento caseiro. Este é um requisito importante para que a ciência estatística garanta a confiabilidade do resultado final da eleição.
● Segundo: sorteadas, aleatoriamente, as urnas eletrônicas, os juízes eleitorais providenciam urnas paralelas completas, incluindo mecanismo extra de autorização de voto aos mesários, o qual se destina à votação do eleitor, com a garantia de sigilo ao seu voto. Esclarecendo, nas sessões eleitorais, que tiverem urnas, com procedimento de votação paralela, estarão presentes duas urnas, a original (a ser auditada), destinada a inserção de uma votação simulada de votos e outra, paralela, para a captação real dos votos dos eleitores.
● Terceiro: Inicia-se a votação nas sessões que tiveram urnas escolhidas aleatoriamente, da seguinte forma: Após o eleitor conceder duas vezes, a sua biometria, a mesa receptora de votos concede duas autorizações de voto, uma para a entidade civil (cuja participação resta definida no décimo procedimento), que vai inserir um voto aleatório na urna a ser auditada e outra, para o eleitor fazer a sua votação na urna paralela. É importante deixar este ponto bastante claro. Para cada uma das duas validações da biometria do eleitor votante, ocorrem dois movimentos dentro da sessão eleitoral: em um movimento, o eleitor se dirige à urna paralela para sua votação regular e, paralelamente, a entidade civil faz a inserção de um voto simulado na urna original.
● Quarto: Os mesários ficarão encarregados de registrar, em planilha manual, fornecida pela Justiça Eleitoral, quais foram os votos inseridos, aleatoriamente, pela entidade civil. Além disso, a entidade civil deverá providenciar régua ou “T” elétrico, cabo de extensão de energia, tripé de fixação e uma câmera para filmagem, em baixa resolução, da tela da urna eletrônica original, objeto de teste de integridade. A câmera, inclusive, pode ser um simples smartphone e com cartão de memória suficiente para a gravação em baixa resolução.
● Quinto: sempre de forma contínua, será realizada a filmagem de todo processo, que deve se iniciar com imagens do número da sessão eleitoral, fixado na entrada da porta, de seus mesários, da emissão da zerézima, indo para a fixação da câmera no tripé para a filmagem da tela da urna auditada. Em seguida, será filmada a inserção dos votos simulados. Por fim, a planilha de votos simulados e o registro dos dados constantes nas totalizações do Boletim de Urna (BU), gerado ao final da votação pela urna auditada. Concluindo a filmagem, repetem-se, as gravações dos mesários e o número da sessão eleitoral.
● Sexto: como a premissa maior é a de que a urna eletrônica jamais possa saber que está sob votação paralela, deve ser vedado ao TSE a inserção de quaisquer códigos de controle, que não sejam as próprias captações das duas biometrias do eleitor, uma para a inserção simulada dos votos pela entidade civil na urna a ser auditada e, outra, para a votação regular do eleitor na urna paralela.
● Sétimo: ao final da votação, com a planilha em mãos, os mesários, em conjunto com os representantes da sociedade civil e dos Partidos Políticos, providenciam a totalização manual dos votos inseridos pela entidade civil, os quais devem bater com os constantes no BU. Se não houver divergência, a urna estará funcionando exatamente como deveria funcionar. Se houver divergência, podem ocorrer três situações, ou houve registro errôneo no lançamento da planilha pelo mesário, ou a urna apresentou defeito de funcionamento em um certo período (perda de energia/bateria), ou, no pior caso, a possibilidade de que o código fonte foi, de alguma forma, fraudado.
● Oitavo: onde houver divergência entre a totalização dos votos simulados inseridos e a do BU, o arquivo de filmagem é transferido para o juiz eleitoral da zona eleitoral, ficando uma cópia para a entidade civil e para os representantes de partidos. A urna é lacrada para investigação posterior, em conjunto com a ata da mesa receptora, que deverá registrar o ocorrido, bem como a planilha de inserção de votos simulados.
● Nono: com base no princípio da transparência, os Partidos Políticos poderão realizar filmagem paralela das telas das urnas eletrônicas originais, em ângulo diverso ao das entidades civis, inclusive, com a sua transmissão ao vivo, por meio de serviços de streaming de vídeo como o YouTube.
● Décimo: antes das eleições, a Caixa Econômica Federal cadastrará as entidades civis interessadas em participar da inserção de votos simulados e da filmagem do voto auditável, realizando sorteio, por zona eleitoral, nos mesmos moldes seguidos nos seus sorteios de jogos. Não havendo número de interessados suficiente para os 2% de urnas a serem sorteadas, será aberto novo cadastramento e novo sorteio para qualquer eleitor interessado, desde que esteja vinculado a sua própria zona eleitoral. Persistindo a insuficiência, mesários ficarão encarregados da inserção dos votos simulados, porém, sem filmagem.
Seguindo-se, rigorosamente, estes dez procedimentos, poderemos ter a garantia de que 95% do resultado das eleições, com 1% de margem de erro, corresponda, de fato, à realidade.
Importa mencionar que, retiradas as constatações de que a urna parou de funcionar, ou de que houve, por parte do mesário, falha de lançamento da inserção dos registros de votos simulados em sua planilha, ou de que houve falha na totalização dos votos simulados pelos mesários, ou que houve inserção errônea do próprio voto simulado – todas essas ocorrências serão verificáveis pela filmagem realizada – o que restará é, sim, a possibilidade de fraude no software interno da urna, que é o que interessa saber aos eleitores em geral.
Neste último caso, o TSE, em conjunto com os Partidos Políticos e os peritos da Polícia Federal, devem aprofundar as investigações para saber o que realmente houve. Quinze dias depois da eleição, o TSE anuncia em quais e quantas urnas, objeto de voto auditável, houve divergência entre a inserção de votos simulados e os respectivos BU’s, incluindo as respectivas causas.
Caso se constate um percentual, acima de 5% (cinco por cento) em fraude no software interno da urna, resta caracterizada violação de confiabilidade no sistema eleitoral de votação eletrônica como um todo e novas eleições devem ser realizadas, com a utilização de cédulas de papel.
Em um universo de, aproximadamente, 500.000 urnas eletrônicas, precisamos usar a Estatística como Ciência e como instrumento de confiabilidade ao resultado final das eleições.
Com o passar dos anos, basta aumentar o percentual de urnas auditáveis, em votação paralela, para 3%, 4% e 5% por cento, de forma a incrementar a confiabilidade do resultado eleitoral para 98% ou 99%, com reduzidas margens de erro.
Não podemos deixar de mencionar que essa ideia não se sujeita ao Princípio da Anualidade no processo eleitoral porque diz respeito a mero procedimento eleitoral, sem voto impresso, e, melhor, não precisa de aprovação por meio de proposta de emenda constitucional. Aliás, ela pode ser implementada pelo próprio TSE, se forem seguidas rigorosamente, reiteram-se, de forma resumida, estas três premissas:
1) a de que a urna não possa “saber” que está sendo objeto de teste de confiabilidade;
2) a de que o eleitor tem que “emprestar” a sua biometria, duas vezes, para a inserção da votação simulada pelas entidades civis ou pelos cidadãos sorteados pela Caixa; e,
3) de que o sorteio dos 2% das urnas eletrônicas sejam realmente aleatórias, ou seja, por meio da utilização de dispositivos não eletrônicos.
De se mencionar, que a votação paralela, realizada em 2018 pelo TSE, não atendeu a nenhuma daquelas três premissas.
Esta é a concretização do “Voto auditável sem a necessidade de sua impressão” e sem a necessidade de aprovação de Proposta de Emenda Constitucional, e que responde à dúvida da opinião pública, da mídia, dos movimentos sociais e dos eleitores brasileiros depois da rejeição, em 2021, da “PEC do Voto Impresso” pela Câmara dos Deputados.
Ricardo Luiz Rocha Cubas, é Auditor do Tribunal de Contas da União, Advogado e formado em Ciências da Computação pela Universidade de Brasília (nota: todas as considerações deste artigo não representam o posicionamento do TCU sobre o tema).
Caramba, o iluminado continua desafiador?. É insensível às manifestações do povo ou nos considera idiotas?. Tomara já tenha engolido o comando das urnas pelos TÉCNICOS DE INFORMAÇÃO dos Ministérios da Defesa e Ciência e Tecnologia, desde o desenvolvimento de novo software e recursos modernos de auditagem e retinas de acompanhamento, fiscalização da votação e apuração das suas urnas eletrônicas.
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Bem. Pode ser. Cada um tem seu próprio conceito de “democracia”.
O “mal” é representado por você, seu demônio pseudo-iluminista; e por falar em “liberdade de imprensa”, como estão passando os nossos presos políticos?
Esse vigarista acha que engana a quem? A estratégia antidemocrática que ataca instituições, prende jornalistas, deputados e proíbe pessoas honestas de se manifestar, como forma de minar a democracia, vem de você e dos seus comparsas do STF.
Isso é quase um ‘milagre’ com esse (des)governo! Viva o STF!!
Ligar de mortadela e no antagonista, vai procurar tua turma encantado.
Marcelo Magalhães, estou curioso, em qual torneira, que o Presidente Bolsonaro fechou você se beneficiava. Porque, na minha opinião, burrice tem limite e quando passa desse limite deixa de ser burrice a passa a ser outra coisa.
Fala em democracia, acusa os outros, daquilo que defende.
Eu acredito, sim, porque foi isto que ele foi confabular com João de Deus, que por sinal tinha a tara (?) de chupar o dedão do pé de tudo que era mulher que ia lá se consultar com ele.
Só pra lembrar o Boca de Veludo, não se tem eleições livres quando há presos políticos.
Se o Boca de Veludo falou isso, podemos esperar o contrário.
E a grande tentativa de golpe para 2022 continua; falsas pesquisas, mídia conivente e urnas fraudáveis; acham mesmo que a população vai engolir isso?
Esta propaganda que o TSE esta veículando é uma fake news escrachada e ninguém fala nada?? dizer que o voto é auditável, que a urna é segura kkk por isso tem um hacker preso né, e que podemos imprimir um boletim de urna kkkkk onde isto? quando, como meu Deus acham que somos burros mesmo que coisa mais absurda e a midiazinha que esta levando grana por estas veículações em silencio kkkkkkk.