Barroso dá 48 horas para governo decidir sobre passaporte da vacina

De acordo com o ministro do STF, a medida tem de ser tomada 'diante da inércia do governo federal'
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Luís Roberto Barroso, ministro do STF, voltou a desafiar o governo federal
Luís Roberto Barroso, ministro do STF, voltou a desafiar o governo federal | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o governo se manifeste sobre eventuais atualizações nas normas a respeito do chamado “passaporte da vacina”.

O magistrado cobra do Executivo a divulgação de informações relacionadas às regras para a entrada de viajantes no Brasil. A medida foi tomada em resposta a uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade.

O partido quer que o governo seja obrigado a adotar as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre as quais o passaporte da vacina e quarentena obrigatória aos estrangeiros que chegarem ao país, além de uma fiscalização mais rigorosa nos voos.

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“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, anotou Barroso em seu despacho.

De acordo com o ministro do STF, a medida tem de ser tomada “diante da inércia do governo federal em revisar a Portaria nº 658/2021, do risco iminente de disseminação de nova cepa de covid-19, da aproximação das férias e de grandes eventos turísticos (como o Carnaval)”.

A partir da decisão de Barroso, os ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura terão de se manifestar sobre as medidas adotadas pelo governo federal no monitoramento de quem chega ao país.

Atualmente, quem desembarca no Brasil tem de apresentar o teste RT-PCR com resultado negativo para a covid-19 e a Declaração de Saúde do Viajante, por meio da qual o passageiro concorda com as medidas sanitárias determinadas pelo país.

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11 comentários Ver comentários

  1. O iluministro soberbo sempre de plantão às demandas da rede/psol se presta ao trabalho de escancarar o ativismo.
    Deus está muito acima desses supremos, colocados por subalternos medíocres acima do povo….. Nada como um dia depois do outro……

  2. Quem esse MONTE DE ESTRUME pensa que é? O presidente do Brasil?
    Se eu fosse o Presidente Bolsonaro peitava esse cretino e diria: “meta o seu nariz naquilo que lhe compete”.
    Chegou a hora de dar uma basta aos bostas!

  3. A resposta do governo ao“Borroso” é muito fácil basta mandar o sinistro se informar com o Bel Marques que o mesmo é especialista em medidas protetivas e sanitárias,basta ver como tudo foi feito no show onde até o boca de veludo cantou.

  4. Esse pseudo-iluminista é, hoje, o indivíduo mais nefasto e perigoso do Brasil – é fato científico que NENHUMA das ditas “vacinas” impede contágio ou transmissão; ou seja: deter “passaporte vacinal” significa absolutamente nada do ponto de vista sanitário. Que o digam os 100% de “duplo-vacinados” em cruzeiro marítimo onde inúmeros casos dessa arma biológica foram detectados.

    Mas para o pequeno Mugabe, aquele mesmo que foi dançar axé sem qualquer máscara ou pudor, o que importa é rasgar a CF e abandonar o princípio de separação de poderes; ele e seus asseclas nem sabem mais o que fazem dentro do “supremo” tribunal de desastres.

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