O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o governo se manifeste sobre eventuais atualizações nas normas a respeito do chamado “passaporte da vacina”.
O magistrado cobra do Executivo a divulgação de informações relacionadas às regras para a entrada de viajantes no Brasil. A medida foi tomada em resposta a uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade.
O partido quer que o governo seja obrigado a adotar as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre as quais o passaporte da vacina e quarentena obrigatória aos estrangeiros que chegarem ao país, além de uma fiscalização mais rigorosa nos voos.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, anotou Barroso em seu despacho.
De acordo com o ministro do STF, a medida tem de ser tomada “diante da inércia do governo federal em revisar a Portaria nº 658/2021, do risco iminente de disseminação de nova cepa de covid-19, da aproximação das férias e de grandes eventos turísticos (como o Carnaval)”.
A partir da decisão de Barroso, os ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura terão de se manifestar sobre as medidas adotadas pelo governo federal no monitoramento de quem chega ao país.
Atualmente, quem desembarca no Brasil tem de apresentar o teste RT-PCR com resultado negativo para a covid-19 e a Declaração de Saúde do Viajante, por meio da qual o passageiro concorda com as medidas sanitárias determinadas pelo país.
Quem tem juízo que obedeça o judiciário, ne noivinha kkkkkkkkkkkkkk
O iluministro soberbo sempre de plantão às demandas da rede/psol se presta ao trabalho de escancarar o ativismo.
Deus está muito acima desses supremos, colocados por subalternos medíocres acima do povo….. Nada como um dia depois do outro……
Quem esse MONTE DE ESTRUME pensa que é? O presidente do Brasil?
Se eu fosse o Presidente Bolsonaro peitava esse cretino e diria: “meta o seu nariz naquilo que lhe compete”.
Chegou a hora de dar uma basta aos bostas!
Pulha cretino com complexo de Deus… um filho de satanás!
Fala imperador, quanta 💩💩💩💩🤮🤮🤮🤮💰💰💰💰💰💰💰
Passaporte sanitário do João de Deus pra todes.
A resposta do governo ao“Borroso” é muito fácil basta mandar o sinistro se informar com o Bel Marques que o mesmo é especialista em medidas protetivas e sanitárias,basta ver como tudo foi feito no show onde até o boca de veludo cantou.
JMB, manda esse pederasta comer tomate cru.
Eita, chiá o pau.
Esse pseudo-iluminista é, hoje, o indivíduo mais nefasto e perigoso do Brasil – é fato científico que NENHUMA das ditas “vacinas” impede contágio ou transmissão; ou seja: deter “passaporte vacinal” significa absolutamente nada do ponto de vista sanitário. Que o digam os 100% de “duplo-vacinados” em cruzeiro marítimo onde inúmeros casos dessa arma biológica foram detectados.
Mas para o pequeno Mugabe, aquele mesmo que foi dançar axé sem qualquer máscara ou pudor, o que importa é rasgar a CF e abandonar o princípio de separação de poderes; ele e seus asseclas nem sabem mais o que fazem dentro do “supremo” tribunal de desastres.
Kkkkk É o abaixo de Deus.