Médicos poderão realizar consultas à distância enquanto durar a crise do novo coronavírus
O presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise do novo coronavírus. Com isso, médicos poderão realizar consultas à distância.
A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta quinta-feira, 16.
A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.
De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta.
Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos, segundo informações da Agência Brasil.
O poder público não custeará os atendimentos, apenas quando forem exclusivamente serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde.
Como foi noticiado por Oeste, a telemedicina já tem sido usada também em terapias para amenizar o medo e a ansiedade geradas por estes momentos de incertezas.
Outra novidade desse serviço é que os profissionais poderão emitir receitas médicas via Internet, o que antes não era permitido.
A tecnologia disruptiva tem sido uma grande aliada na superação da crise e sua ruptura com os padrões mostra como novos métodos como a telemedicina podem permanecer no mundo pós-coronavírus.