Bolsonaro valida lei que autoriza uso da telemedicina

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus. Com isso, médicos poderão realizar consultas à distância.
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Médicos poderão realizar consultas à distância enquanto durar a crise do novo coronavírus

Foto: PxHere

O presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise do novo coronavírus. Com isso, médicos poderão realizar consultas à distância.

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A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta quinta-feira, 16.

A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.

De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta.

Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos, segundo informações da Agência Brasil.

O poder público não custeará os atendimentos, apenas quando forem exclusivamente serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde.

Como foi noticiado por Oeste, a telemedicina já tem sido usada também em terapias para amenizar o medo e a ansiedade geradas por estes momentos de incertezas.

Outra novidade desse serviço é que os profissionais poderão emitir receitas médicas via Internet, o que antes não era permitido.

A tecnologia disruptiva tem sido uma grande aliada na superação da crise e sua ruptura com os padrões mostra como novos métodos como a telemedicina podem permanecer no mundo pós-coronavírus.

 

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