A Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Projeto agora passará por votação no Senado [caption id="attachment_232577" align="alignnone" width="1024"] Câmara dos Deputados Foto: Reprodução / Reprodução[/caption] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,18, o projeto do governo que decreta…
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Sessão no plenário da Câmara dos Deputados
Sessão no plenário da Câmara dos Deputados

Projeto agora passará por votação no Senado

Câmara dos Deputados Foto: Reprodução / Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,18, o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

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Com a aprovação, o texto segue para votação no Senado. A análise do tema deve acontecer de modo remoto, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor, de acordo com informações do G1.

Segundo a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União poderá elevar gastos públicos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até 124,1 bilhões de reais nas contas públicas.

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