Em 8 unidades da Federação, governadores anunciam prorrogação do estado de calamidade pública

Status permite que gastos públicos não fiquem limitados por regras fiscais
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O governador do distrito federal, Ibaneis Rocha  Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília
O governador do distrito federal, Ibaneis Rocha Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília

Status permite que gastos públicos não fiquem limitados por regras fiscais

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha | Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília
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Oito unidades da Federação anunciaram a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia por coronavírus. A medida era prevista para encerrar no dia 31 de dezembro em todo o país. Entretanto, os governadores do Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins já estenderam o status até a metade do ano que vem, e o governo de Roraima realizou a prorrogação da ação por 90 dias.

O estado de calamidade pública autoriza que os gastos governamentais não fiquem limitados por regras fiscais.

Leia também: “Mercado projeta maior crescimento do PIB em 2021”

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2 comments

  1. essa liberdade do uso das verbas é o que importa pra esses iluminados.
    Nunca desperdice a oportunidade que uma Lei de Calamidade te dá!

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