Justiça manda escolas públicas da capital se adequarem para a volta às aulas

"O retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário", informa juíza
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Bruno Covas e João Doria lideram os <i>rankings </i> de prefeito e governador com maior número de mortes com covid-19 no país | Foto: Governo do Estado de São Paulo
Bruno Covas e João Doria lideram os rankings de prefeito e governador com maior número de mortes com covid-19 no país | Foto: Governo do Estado de São Paulo | ranking, prefeitos, governadores, covid-19, governo federal, jair bolsonaro, stf, luiz eduardo ramos

“O retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário”, informa juíza

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O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas e o governador do Estado, João Doria | Foto: Governo do Estado de São Paulo
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As escolas públicas da capital paulista terão de provar que estão adequadas para a volta às aulas. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na quarta-feira, 16. A decisão foi tomada em razão de uma ação popular que questiona se as adaptações necessárias nas unidades de ensino foram realizadas. Na decisão, a juíza a Carla Montesso Eberlein ressalta a importância do retorno das atividades escolares presenciais e determina que o governos municipal e estadual comprovem, em 10 dias, que os ajustes foram feitos.

“O retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário e, portanto, devem as autoridades responsáveis comprovar empenho para que o retorno seja assegurado, com a celeridade possível mas em condições adequadas para a retomada sem o agravamento dos riscos à saúde de estudantes, profissionais da educação e familiares”, informou a magistrada no despacho. “Concedo tutela antecipada para que as requeridas sejam intimadas a comprovar a adoção das medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais, especificando, no prazo de 10 dias.”

Leia também: “São Paulo deve anunciar escolas abertas em todas as fases”

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