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Ministério da Saúde nega compra da CoronaVac

"Não houve nenhum compromisso com o governo do Estado de São Paulo no sentido de aquisição de vacinas contra covid-19", informou a pasta
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello diz que vacinação contra covid-19 começa em janeiro | Foto: Marcos Corrêa/PR
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello diz que vacinação contra covid-19 começa em janeiro | Foto: Marcos Corrêa/PR | eduardo pazuello, ministério da saúde, vacinação contra covid-19, coronavírus

“Não houve nenhum compromisso com o governo do Estado de São Paulo no sentido de aquisição de vacinas contra covid-19”, informou a pasta

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Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello diz que vacinação contra covid-19 começa em janeiro
Foto: Marcos Corrêa/PR

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira, 21, que não há intenção do governo de adquirir o imunizante chinês, a CoronaVac. Além disso, a pasta garante que houve uma interpretação equivocada acerca da fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a vacina do país asiático. “Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, salientou o ministério, em nota divulgada hoje, ao mencionar que não há intenção de compra de vacinas chinesas.

Leia também: “Ao lado de Randolfe, Doria ataca Bolsonaro e afaga Pazuello”

“Não houve nenhum compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra covid-19”, acrescentou a pasta. Entre outros pontos, o órgão do Executivo destacou os atuais compromissos firmados pelo governo federal, a exemplo da iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas. E o contrato de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford. As tratativas firmadas com essas duas instituições preveem insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria do imunizante no Brasil.

Leia a nota do ministério

“Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, através de videoconferência com governadores, esclarece-se o seguinte:
Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Destaca-se que o governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como:

– a adesão na iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas;

– o contrato de encomenda tecnológica AztraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

Não houve nenhum compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19.
Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.

A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória.”

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9 comentários

  1. OFÍCIO Nº 1296/2020/DATDOF/CGGM/GM/MS
    Brasília, 19 de outubro de 2020.
    Ao Senhor
    Dimas Tadeu Covas
    Diretor-Geral do Instituto Butantan
    “informo a intenção deste Ministério da Saúde em adquirir 46 milhões de doses da referida vacina (Vacina Butantan – Sinovac/Covid-19), em desenvolvimento pelo Instituto Butantan, ao preço estimado de US$ 10,30 (dez dólares e trinta centavos) por dose, seguindo as especificações da vacina e o respectivo cronograma de entrega descritos no Ofício FB nº 070/2020 (0017214439), de 16/10/2020, supramencionado.”(…)

    1. Interessante colocar o ofício completo, não editado. Atenção aos itens 3 e 4!

      OFÍCIO Nº 1296/2020/DATDOF/CGGM/GM/MS

      Brasília, 19 de outubro de 2020.

      Ao Senhor

      Dimas Tadeu Covas

      Diretor-Geral do Instituto Butantan

      Avenida Vital Brasil, 1500

      05503-900 São Paulo/SP

      Assunto: Vacina Butantan-Sinovac para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

      Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo SEI nº 25000.142407/2020-96.

      Senhor Diretor-Geral,

      1. Com meus cordiais cumprimentos, e em resposta ao Ofício s/nº (0017097531), de 07 de outubro de 2020, e ao Ofício FB nº 070/2020 (0017214439), de 16 de outubro de 2020, ambos oriundos desse Instituto, encaminho, anexas, NOTA TÉCNICA Nº 42/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (0017214441) e Nota Técnica nº 45/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (0017236060), ambas da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

      2. Nesta oportunidade, informo a intenção deste Ministério da Saúde em adquirir 46 milhões de doses da referida vacina (Vacina Butantan – Sinovac/Covid-19), em desenvolvimento pelo Instituto Butantan, ao preço estimado de US$ 10,30 (dez dólares e trinta centavos) por dose, seguindo as especificações da vacina e o respectivo cronograma de entrega descritos no Ofício FB nº 070/2020 (0017214439), de 16/10/2020, supramencionado.

      3. A presente manifestação de interesse não possui caráter vinculante, uma vez que somente será possível prosseguir com o processo de aquisição após o regular registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ou caso sobrevenha alguma alteração legislativa.

      4. Entretanto, com intuito de auxiliar as análises que estão sendo realizadas no âmbito desta Pasta, seja para subsidiar as decisões relacionadas ao processo de contratação, seja para permitir o acompanhamento contínuo em todas as fases evolutivas desta vacina, solicito o urgente encaminhamento de todos os documentos comprobatórios dos ensaios clínicos já realizados e daqueles que estão em andamento, referentes à Vacina Butantan-Sinovac.

      5. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

      Atenciosamente,

      EDUARDO PAZUELLO

      Ministro de Estado da Saúde

  2. Há excesso de personalismo de nosso presidente; creio que ainda somos uma republica unitária, onde todos devem ser tratados em igualdade.
    Dos rompantes do presidente, infelizmente, parece que São Paulo, por ser governado por alguém a quem não tem simpatia , é um lugar menor, pelo qual sempre desdenha.
    No momento é a tal vacina, amanhã será quáquer outra coisa e assim seguiremos até as próximas e eleições, onde provavelmente se encontrarão, caso não haja abate – de natureza jurídica – pelo caminho.
    Triste quando homens públicos, que deveriam estar juntos na construção do país, vivam as turras por picuinhas, esquecendo o povo , sempre a reboque de vontades e gestos absurdos.
    inté!

    1. Do nosso presidente ou do Ditadoria? É o rei da intriga. Levou o Moro na conversa, tentou sabotar o Guedes e agora o Ministro da Saúde. Esse cara não vale nada.

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