Respiradores comprados por ex-secretário estadual de Saúde foram superfaturados

Em mais um capítulo do covidão fluminense, ventiladores foram comprados com até R$ 123 milhões de sobrepreço, segundo o TCE-RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu relatório que verificou irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio para a compra de ventiladores pulmonares no combate à pandemia de coronavírus e apurou um sobrepreço de R$ 123 milhões nos equipamentos.

A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar José dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades. Eles agora devem apresentar defesa ou  ressarcir R$ 36,5 milhões aos cofres públicos do Estado.

A auditoria foi realizada entre 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183,5 milhões.

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O TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços, em média, três vezes mais caros que o do mercado.

A auditoria apontou sete possíveis irregularidades: contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido; direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço; ausência injustificada de estimativas de quantidade; sobrepreço injustificado das contratações emergenciais; e liquidação irregular de despesa, pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.

O relatório alerta tanto o dano ao erário quanto o risco à saúde da população fluminense.

Também foram encontrados ainda fortes indícios de fraude na condução do processo das contratações, que reforçam a gravidade das irregularidades, o que fez o TCE-RJ encaminhar os fatos ao Ministério Público Estadual, como determina o acordo de cooperação assinado para fiscalização conjunta dos atos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

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