Senado recorre da decisão que bloqueia R$ 3 bilhões dos fundos eleitoral e partidário

Defesa da Casa argumenta que o engessamento dos recursos é "grave lesão à ordem pública decorrente de indevida interferência do Judiciário no Legislativo"
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Plenário do Senado Federal. Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO
Plenário do Senado Federal. Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO | plano de saúde especial do Senado

Defesa da Casa argumenta que o engessamento dos recursos é “grave lesão à ordem pública decorrente de indevida interferência do Judiciário no Legislativo”

plano de saúde especial do Senado
Plenário do Senado Federal | Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO
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Na madrugada desta quarta-feira, 8, o Senado contestou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a decisão do juiz que determinou que os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam usados em políticas de combate ao coronavírus. O TRF-1 está analisando o pedido.

No recurso, os advogados do Senado argumentam que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia de coronavírus. Portanto, a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral está sendo discutida no Congresso Nacional “pelos representantes eleitos pelo povo”.

A defesa pede a suspensão da decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto para evitar “grave lesão à ordem pública decorrente da indevida interferência do Judiciário no Legislativo e também à segurança jurídica ao permitir ao Executivo a imediata utilização dos recursos”.

Com colaboração de Wilson Lima

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9 comentários

  1. Deve-se providenciar também o ressarcimento à União de R$1.700.000.000,00 ( Um Bilhão e Setecentos Milhões de Reais ), destinados aos partidos políticos, que são empresas privadas, portanto, sem quaisquer direitos sobre estes benefícios.

  2. Posicionamento sórdido, covarde, mesquinho, egoísta, “umbiguento” por parte de Senadores que se dizem representantes do povo. De qual povo?

  3. O que se pode esperar de um legislativo que, em sua grande maioria, olha apenas para seu próprio umbigo. Nossa democracia não é a mesma que aprendemos nos livros de história clássica. É uma democracia à “la Brasil”.

  4. nas poucas e sabias palavras do Fiuza : na vida de um parasita o surgimento de um virus e´como a chegada de um irmâo.
    sugiro espalhar ¨urbi et orbi¨ e sobretudo ¨ad libitum¨.

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