Em sessão realizada na noite de quarta-feira 23, o Senado aprovou o projeto que autoriza fábricas de imunizantes veterinários a produzirem vacinas contra a covid-19 (leia aqui a íntegra). O texto havia sido aprovado na Casa no fim de abril e, em seguida, foi encaminhado à Câmara. Como os deputados fizeram alterações, a proposta teve de ser novamente analisada pelos senadores.
O relator do projeto no Senado foi Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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O projeto é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Como noticiamos no dia 21 de maio, o parlamentar esteve ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, em uma visita às instalações da fábrica da Ourofino, um dos laboratórios interessados em produzir as vacinas, em Cravinhos (SP). A proposta conta com a simpatia de Bolsonaro. “Será um projeto inovador para o mundo”, afirmou Fagundes.
Segundo o senador, as empresas do agro têm capacidade para produzir, em 90 dias, cerca de 400 milhões de doses de vacinas. As companhias se comprometeriam a interromper, temporariamente, suas linhas regulares de produção para se dedicar exclusivamente à imunização contra a covid-19. Como Oeste noticiou em reportagem publicada em abril, para isso são necessárias duas condições: a aprovação da Anvisa e a transferência de tecnologia para produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
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De acordo com o texto, os parques fabris de imunizantes animais a serem utilizados deverão cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos. O controle e a fiscalização da produção das vacinas contra covid-19 será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem e à embalagem de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em ambientes fisicamente separados daqueles usados para vacinas veterinárias.
ALTERAÇÕES
O relator acatou três das cinco mudanças promovidas pela Câmara. Uma delas é o tratamento, de forma individualizada, da produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e da produção de vacinas. Outra é a supressão do prazo de sete dias para que a autoridade regulatória federal decida sobre a autorização para produção de vacinas para uso humano. Izalci também manteve alguns ajustes de redação do texto.
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As modificações feitas pelos deputados que acabaram sendo rejeitadas pelo relator no Senado foram o caráter temporário da autorização para a produção de vacinas e a supressão da parte em que são diferenciadas as competências do Ministério da Agricultura e da Anvisa. Para Izalci, a autorização apenas temporária poderia servir como um desestímulo às fábricas.
O texto aprovado no Senado pede à Anvisa que dê prioridade à análise dos pedidos de autorização para os laboratórios fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19. A transferência de tecnologia para essa produção, porém, continua sendo um entrave para que o projeto saia do papel.
Com informações da Agência Senado
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Vão produzir mais, melhor e mais barato.
O Agro Brasileiro tem todas as condições de produzir vacinas. é o que já fazem hà muito tempo os laboratórios do setor para vacinar nossos rebanhos.