Decisão da Justiça pode levar Estrela a destruir brinquedos

Fabricante brasileira sofreu revés em disputa com a Hasbro
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Impasse já dura quase 15 anos
Impasse já dura quase 15 anos | Foto: Divulgação/Estrela

A fábrica de brinquedos Estrela pode ter de retirar produtos das prateleiras das lojas às vésperas do Natal. Na semana passada, o desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão de primeira instância que determinou não só a retirada, mas o fim da comercialização e a destruição de estoque de produtos que são sucesso de vendas, como as massinhas Super Massa. É o que informou nesta quarta-feira, 3, o jornal O Estado de S. Paulo.

Também estão na lista de mercadorias que devem deixar as prateleiras os brinquedos Dr. Trata Dentes e Genius, além dos jogos Detetive, Cara a Cara, Jogo da Vida e Combate. A Estrela terá ainda de devolver os registros de propriedade industrial de brinquedos da Hasbro e pagar royalties devidos para a empresa pelo uso, supostamente sem autorização, de propriedade intelectual desde 2007. Conforme o Estadão, a dívida da empresa brasileira com a norte-americana ultrapassa R$ 64 milhões.

Impasse

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A disputa judicial diz respeito a um contrato firmado em 2003. De acordo com a Hasbro, a Estrela começou a ficar inadimplente em 2007. A Estrela alega que a Hasbro rompeu o contrato e não a indenizou por ter desenvolvido o mercado para suas marcas no Brasil. A Estrela entende que, ao romper o contrato, a Hasbro perdeu o direito sobre a venda dos brinquedos no Brasil, que não foram mais produzidos com imagens idênticas.

A defesa da Hasbro, representada por Solano de Camargo, sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, argumentou nos autos que a Estrela explorou ilegalmente algumas marcas da Hasbro em relação a produtos licenciados para a Brinquemolde, sociedade da qual é a principal cotista. A Estrela informou que vai recorrer da decisão.

Leia também: “Round 6 e o problema do anticapitalismo”, artigo de Brendan O’Neill publicado na Edição 84 da Revista Oeste

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