Demarcação de terras indígenas: Nunes Marques vota a favor do marco temporal

Até o momento, julgamento fica com um voto a favor e outro contra a tese
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Em seu voto, ministro Kassio Nunes Marques divergiu do relator do caso | Foto: Feliipe Sampaio/STF
Em seu voto, ministro Kassio Nunes Marques divergiu do relator do caso | Foto: Feliipe Sampaio/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Ele divergiu do relator, ministro Edson Fachin. Nesta quarta-feira, 15, o julgamento entrou na quinta sessão consecutiva.

Para Nunes Marques, o critério que concede direito de demarcação aos povos indígenas somente se provarem ocupação de área no dia da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), deve ser seguido como parâmetro em todos os processos judiciais que analisam o tema pelo país.

Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste

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