O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas. O tema está na pauta do plenário desde 26 de agosto. A expectativa de hoje é que o relator do caso, Edson Fachin, conclua seu voto e, na sequência, os demais ministros registrem suas avaliações.
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Neste processo, a Suprema Corte discute a tese do chamado Marco Temporal, que estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras se as mesmas estavam ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste
Assunto importantíssimo para o país. Vindo desse supremo, pode-se esperar tudo, inclusive crimes de lesa Pátria, caso a regra propugnada na constituição seja alterada agora pelos “ministros”.