Demarcação de terras indígenas: STF retoma julgamento com voto de Fachin

Esta é a quinta sessão de análise do tema no plenário
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Ministros do STF analisam a tese do Marco Temporal | Foto: Reprodução/Mídias Sociais
Ministros do STF analisam a tese do Marco Temporal | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas. O tema está na pauta do plenário desde 26 de agosto. A expectativa de hoje é que o relator do caso, Edson Fachin, conclua seu voto e, na sequência, os demais ministros registrem suas avaliações.

Leia mais: “O que está em jogo no STF: terras indígenas x propriedade privada”

Neste processo, a Suprema Corte discute a tese do chamado Marco Temporal, que estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras se as mesmas estavam ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

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Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste

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