A Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira, 18, os trabalhos presenciais, colocando fim ao sistema híbrido, em vigor desde o começo do ano. A semana, no entanto, será encurtada pelo feriado de Tiradentes, na quinta-feira 21, o que deve atrapalhar as votações em plenário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu trabalhos com “força total” depois da Páscoa, com votações presenciais, a instalação das comissões permanentes e o fim das restrições de circulação impostas pela pandemia.
Na pauta, estão duas medidas provisórias: a que complementa o valor do Auxílio Brasil para até R$ 400 por família e a que prevê internet gratuita para estudantes incluídos em programas sociais.
As 25 comissões permanentes devem ser instaladas durante a semana. A maioria das comissões vai permanecer com os partidos que já as comandavam no ano passado, com algumas trocas, que estão sendo negociadas pelas lideranças partidárias.
Voto remoto ainda vai continuar
O ato publicado pela Câmara mantém a possibilidade de votação por meio de aplicativo, fora das dependências da Câmara, mas obriga os parlamentares a registrarem presença em plenário. Com isso, na prática, os deputados terão de estar em Brasília para trabalhar.
“O registro de presença para efeito de abertura de sessão, início da ordem do dia ou de quórum para abertura de reunião deverá ocorrer exclusivamente de forma presencial nos postos de registro biométrico instalados nos plenários”, informou o ato publicado na quarta-feira 13.
O ato revoga a obrigação de os deputados comprovarem imunização contra a covid e também a regra que dispensava parlamentares gestantes ou com comorbidades do registro de presença biométrico na Casa.
Modelo híbrido
Desde o início do ano, os deputados poderiam trabalhar em regime híbrido, com a participação dos parlamentares em votações de maneira presencial ou remota. O modelo estava previsto para acabar depois do feriado de Carnaval, mas o presidente da Câmara prorrogou o sistema, atendendo a pedidos de deputados envolvidos em negociações da janela partidária, que acabou em 1º de abril.
Câmara dos Deputados retoma trabalho? É mesmo? E o que esses caras fazem?
Quando essa gente se reúne, quase sempre quem perde é o povo. Renovação será fundamental.
Mas já? Que peninha desses feudais. Agora vão ter que usar as magras verbas de combustível, alimentação. Gostaria de dar o respeito devido à essa casa do povo, casa de leis, mas, infelizmente, uma grande maioria são de imbecis que conseguiram se eleger. Pela votação de urgência para a Pl da censura, já temos referência de quem devemos varrer para fora, e se o Lira, colocar isso de novo em votação, nem ele será reeleito. Vamos acordar, pessoal!