Uma sucessão de decisões judiciais, em um curto intervalo de tempo, resultou na movimentação de uma soma milionária contra a Eletrobras. Em apenas 13 minutos, o desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, liberou quase R$ 150 milhões. Logo em seguida, o advogado Bruno Eduardo Thomé de Souza solicitou o levantamento dos valores.
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No dia 10 de fevereiro, o desembargador retirou uma restrição que ele mesmo havia imposto. Às 15h03, autorizou a execução dos valores bloqueados da Eletrobras. Pouco depois, às 15h16, o advogado encaminhou o pedido de levantamento da quantia em nome de dez pessoas físicas e jurídicas. A solicitação foi entregue ao juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus. O processo tramitava nessa comarca.
Menos de uma hora depois, às 15h54, o juiz homologou as cessões e concedeu a liberação do montante. Nenhuma garantia foi exigida. A Eletrobras não teve a oportunidade de se manifestar. Foram expedidos dez alvarás referentes a títulos de crédito emitidos pela empresa em 1966. O valor total alcançou R$ 146,5 milhões.
No mesmo dia, entre 17h58 e 22h03, uma agência bancária de Presidente Figueiredo processou os pagamentos e transferiu a maior parte dos valores.
As decisões levaram ao afastamento do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e do desembargador Elci Simões de Oliveira. O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o afastamento por tempo indeterminado. O CNJ investigou o caso e mostrou que a velocidade incomum na tramitação sugeria irregularidades. Em sua decisão, Campbell enfatizou que a liberação dos valores ocorreu sem as devidas precauções.
Eletrobras recorreu ao STJ
Diante da situação, a Eletrobras recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve decisão favorável do ministro Benedito Gonçalves. O magistrado do STJ ordenou aos bancos o estorno dos valores. Ele apontou “indícios de fraude” e considerou a execução “duvidosa”.
A empresa declarou que continuará a adotar medidas judiciais para garantir o reconhecimento das irregularidades processuais e a responsabilização dos envolvidos. Em comunicado, o Tribunal de Justiça do Amazonas assegurou que os fatos serão investigados com transparência e respeito às instituições.
“O momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa”, disse o tribunal.
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