A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu quase 6 mil produtos para telecomunicações não homologados, ou seja, clandestinos, nos armazéns e centros de distribuição da Amazon.
As ações aconteceram nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Foram fiscalizados pelos agentes da Anatel 67 mil equipamentos.
A Superintendência de Fiscalização da agência avaliou que os equipamentos apreendidos, caso fossem comercializados, valeriam aproximadamente R$ 500 mil.
Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende às normas de qualidade e segurança estabelecidas no país e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.
O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, e o superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a ação da agência na Amazon. Segundo Moreira, “a agência tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”, disse, em nota.
Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas on-line.
A Anatel observou ainda que, para saber se o equipamento é homologado, o ideal é verificar o selo no produto, no manual ou na caixa. Além disso, os consumidores podem consultar o portal da agência para checar a informação.
Precisa fazer com todas: Mercado Livre, Shopee, Ali Express, E-bay….. Se não, vou desconfiar que o motivo deve ser a compra da infraestrutura dos correios após a suposta privatização que a Amazon está interessada….
Anatel fiscalizar baterias ? Carregador? Isso não é uma extrapolação da sua competência? Os fones sem fio ok, pois utilizam bluetooth,,,mas o resto,,,acho exorbitante, além de que qualquer um vende isso na internet.
Há uma Lei a ser seguida. Estavam com estoques aqui ( mas alguém pode alegar que venderiam p/ fora do país ). Fiscalizem ! Vendeu aqui dentro : MULTA ; Vendeu sem nota : MULTA. Reincidência : FECHA ! obs. vai um Atacadista bras. fazer isso lá fora…..