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Escolas municipais cancelam aulas presenciais até por suspeita de covid-19

No Brasil, o número de crianças não alfabetizadas mais que duplicou durante os dois anos de pandemia
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EMEF Jackson de Figueiredo fechou mais de dez salas de aula em função dos casos positivos de covid-19
EMEF Jackson de Figueiredo fechou mais de dez salas de aula em função dos casos positivos de covid-19 | Foto: Reprodução/Redes sociais

As escolas municipais no Estado de São Paulo (SP) estão fechando salas de aula até quando há apenas suspeita de contaminação por covid-19. Outras encerram as atividades presenciais no primeiro caso, o que também é ilegal. São inúmeras as denúncias que o movimento Escolas Abertas está recebendo de pais que foram surpreendidos com comunicados das instituições cancelando as aulas.

“Informamos que a turma vai estar afastada por sete dias, a partir de 6 de junho, devido à suspeita de covid-19”, comunicou o CEU EMEI Luiza Helena, na capital paulista.

Já a Escola Prof. Francisco Daniel Trivinho, em Diadema, região metropolitana de SP, dispensou 100% dos alunos por casos confirmados entre professores e estudantes da instituição. “A pandemia ainda não acabou”, informaram.

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No EMEI Antonio Bento, na capital paulista, uma sala inteira foi suspensa, até 21 de junho, porque um único aluno testou positivo. “A escola do meu filho fechou por 14 dias duas salas, porque a auxiliar de classe pegou covid-19”, denunciou uma mãe nas redes sociais do Escolas Abertas. A escola é a CEI Maria do Belém, na capital paulista.

O EMEF Jackson de Figueiredo, na capital paulista, fechou mais de dez salas de aula entre 6 e 10 de junho em função dos casos positivos de covid-19. De acordo com a instituição, durante esse período as aulas foram ministradas on-line.

Ilegalidade

Segundo Lana Romani, uma das coordenadoras do Escolas Abertas, a atitude das escolas está pautada em uma norma sanitária desatualizada, em relação ao atual momento da pandemia. “Se existem casos de covid-19 confirmados, a pessoa deve ser afastada”, afirmou Lana. “É proibido por lei. As escolas estão agindo de maneira ilegal.”

Na cidade de São Paulo, as escolas municipais estão respaldadas em uma nota técnica de volta às aulas, estabelecida em janeiro do ano passado e atualizada em junho deste ano. Porém, o documento confronta o encerramento do estado de emergência no Brasil, decretado em 22 de maio deste ano.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o advogado Kleber Zanchim defende a ideia de que não existe amparo jurídico que estabeleça o fechamento de turmas nas escolas por conta da covid-19.

“A lei federal da pandemia que estabelecia o fechamento de espaços públicos e privados foi estendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas para a recuperação da fase mais crítica da pandemia”, disse.

Em maio, entrou em vigor a portaria do Ministério da Saúde declarando o encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional do Brasil. “Isso significa que o estado mais crítico da pandemia, estabelecido pelo STF, foi reconhecido pela autoridade máxima em saúde pública do Brasil como encerrado”, afirmou Zanchim.

Para o advogado, a partir desse momento, não é mais possível estabelecer restrições aos direitos dos cidadãos por decretos ou normas ilegais. Zanchim explicou que o Estado de Direito opera sob o império da lei. Portanto, admitir que alguma autoridade estabeleça restrições aos direitos dos cidadãos é ferir os direitos democráticos basilares.

Déficit de aprendizagem

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, o número de crianças entre 6 e 7 anos que não sabem ler nem escrever cresceu cerca de 66% no Brasil nos últimos dois anos. Em 2019, a quantidade de crianças não alfabetizadas era de 1,4 milhão. Já em 2021, esse número subiu para quase 2,4 milhões.

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6 comentários Ver comentários

  1. Surreal! A solução é simples. Basta exonerar a diretora do estabelecimento de ensino com base na portaria do Ministério da Saúde que declarou o encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional do Brasil.

  2. PROFESSOR SINDICALIZADO É UM VAGABUNDO QUE NU NUNCA GOSTOU DE TRABALHAR, EM QUALQUER GOVERNO.

    QUANDO OS DIAS PARADOS DESSA CORJA FOR DESCONTADO NO TEMPO DE APOSENTADORIA, OS MARGINAIS PELEGOS ABANDONARÃO AS CARREIRAS.

    NÃO EXIGIRIAM COMPROVANTE DE VACINA?

    CRIANÇA SEM VACINA NÃO ENTRA NA ESCOLA E A FAMÍLIA NÃO RECEBE BENEFÍCIOS.

    AGORA, SE A VACINA NÃO ESTÁ SURTINDO EFEITO, DENUNCIEM QUEM FABRICOU.

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