Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Caso a mudança seja confirmada, os processos referentes à Lava Jato, dos quais Fachin é o relator, poderiam passar a ser julgados pela Primeira Turma da Corte
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O ministro do STF Edson Fachin pediu para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte
O ministro do STF Edson Fachin pediu para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo.

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No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira.

Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.

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Caso a mudança seja confirmada, os processos referentes à operação, dos quais Fachin é o relator, poderiam passar a ser julgados pela Primeira Turma da Corte.

Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava Jato por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” desses processos, foi recentemente derrotado em julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao analisar um habeas corpus apresentado pela defesa do petista, o colegiado considerou Moro suspeito, por 3 votos a 2.

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