Fux suspende decisão do TRF-1 que liberava atos de caminhoneiros em rodovias

Pedido foi apresentado à Corte pela Advocacia-Geral da União
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Luiz Fux, presidente do STF, derrubou decisão de desembargadora do TRF-1
Luiz Fux, presidente do STF, derrubou decisão de desembargadora do TRF-1 | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira, 3, uma decisão do Tribunal Regional Federal da da 1ª Região (TRF-1) que liberava atos dos caminhoneiros autônomos em rodovias de nove Estados. O movimento grevista vem convocando paralisações desde segunda-feira 1º, mas a adesão é baixa até agora.

O pedido foi apresentado ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que a decisão do TRF-1 poderia causar “grave comprometimento da ordem, saúde, segurança e economia públicas”.

“Tal como alegado pela União, a eventual ocupação de rodovias federais, possibilitada pela suspensão dos mandatos proibitórios, acarreta grave risco de prejuízos econômicos generalizados, pela obstaculização do livre trânsito de bens e pessoas de que depende fundamentalmente a economia nacional”, afirmou Fux em sua decisão.

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Ainda de acordo com o presidente da Corte, a decisão do TRF-1 “parece apresentar potencial de causar lesão de natureza grave ao interesse público, de modo a restar justificada a concessão de tutela provisória no presente incidente de contracautela”.

Como noticiado por Oeste, a decisão da desembargadora federal Ângela Catão havia liberado atos dos caminhoneiros autônomos em estradas e rodovias de Minas Gerais, Goiás, Pará, Tocantins, Bahia, Amazonas, Piauí, Roraima e Maranhão.

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