O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um homem de 19 anos acusado de tráfico de drogas. Ele foi flagrado com 334 gramas de maconha, dividida em quatro pacotes e carregava consigo uma balança de precisão. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul.
Como houve prisão em flagrante, o juiz do TJRS entendeu que estavam claros os motivos para a manutenção da detenção.
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“Atinente à necessidade da segregação, ou seja, o periculum libertatis – reside na gravidade acentuada de um do fato, pois diz respeito à crime, em tese, de tráfico de drogas,
que, via de regra, envolve repetição de atos, portanto, a manutenção da prisão mostra-se necessária, mormente quando cediço que a traficância funciona como mola propulsora para o cometimento de outros delitos, mormente furtos, roubos e delitos contra a vida, razão pela qual eventual concessão de liberdade, neste momento, poderia significar estímulo à continuidade delitiva”, afirmou a Justiça gaúcha.
Para Gilmar Mendes, no entanto, a decisão da Justiça gaúcha foi fundamentada apenas na “gravidade concreta do delito”, o que não seria aceito pela jurisprudência do STF.
“Novamente, a alegação de que ‘a prisão preventiva está fundamentada não só na gravidade concreta do delito, mas também nas demais circunstâncias do caso concreto’, mostra-se imersa em generalidades e é amparada por elementos que não extrapolam as circunstâncias próprias do crime de tráfico de drogas”, afirmou Gilmar, ao libertar o traficante.
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Com voto de Gilmar Mendes, STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal em 25 de junho.
Oito ministros votaram a favor da descriminalização: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Os membros da Corte fixaram em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante.
Três ministros votaram contra: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.
ESSE MINISTRO SÓ NÃO RESOLVE PROBLEMAS DECORRENTES DE PRISÃO DE VENTRE !!!
Grana rolando
Boca de sapo@vagabundo@lixo@
é para rir, chorar ou beber veneno?
SEM COMENTARIOS….COGITO, ERGO SUNT
Isto prova que ele é um dos chefões do Narco Estado Brasileiro.
Está mais do que claro.
Canalha , tem que ter muito segurança mesmo esses caras do STF, vão viver em prisão domiciliar mesmo .
Será que o fato de ser sido uma decição vinda do RIO GRANDE DO SUL, teria alguma coisa a ver???
O que esperar desse senhor??? Libertador de bandidos.
a jurisprudência aceita pelo STF é que bandidos seram soltos e cidadãos com a bíblia na mão serão presos em nome da democracia. é isto mesmo ? se não for, os fatos parecem dizer o contrario.
Li .
A bandidagem estão com tudo. Perigososs mesmos são as velhinhas do whatsapp, essas podem dar um golpe de estado, por em risco a democracia. E querem que o povo acredito na imparcialidade…
Esse pessoal do STF não tem mesmo vergonha na cara e muito menos coerencia. Qual a justificativa para manter Felipe Martins preso até hoje? Ser de direito e ex-auxiliar de Bolsonaro? Fazem p que bem entendem e para quem eles querem.
Tá certo o Sapão, a maconha era pra uso pessoal.
Ué! O Gilmar boca de sapo Mendes já aumentou pra 300kg, não é mais 40gm? Esses bandidos do STF/SUPREMO TRAMBIQUEIROS FEDERAL, não se arrumando mesmo. Quando menos esperam, já estarão com a boca cheia de F…
O que é que essa porcaria tem feito de bom? Sua auto promoção em Portugal está repercutindo mal. Ele odeia Portugal e quer doutrinar por lá. Só cego não vê
Dá vontade de desistir do Brasil, sinceramente …
Enquanto eles andam com seus carros blindados, o povo fica na rua exposto a toda essa bandidagem tratada a pão de ló. Triste!