Harmonia entre Poderes ‘tem de ser a regra’, diz Fiesp em manifesto

Entidade divulgou nota defendendo entendimento entre as instituições e não citou críticas de Jair Bolsonaro ao STF
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Fiesp divulgou manifesto em que pede harmonia entre os Três Poderes da República
Fiesp divulgou manifesto em que pede harmonia entre os Três Poderes da República | Foto: Divulgação/Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nesta sexta-feira, 10, um manifesto em defesa da harmonia entre os Três Poderes da República. O texto, que era aguardado desde o fim de agosto, não cita as recentes críticas do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República”, diz a Fiesp na nota. “Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra. Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.”

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No texto, assinado por 247 entidades da sociedade civil, a Fiesp afirma ver “com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas”. “O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos”, diz o documento.

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Leia a íntegra da nota

“A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes.

Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra. Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.

Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.”

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