Juiz afirma que população deve denunciar pais que não vacinarem seus filhos

Na interpretação do magistrado, a vacinação de crianças é obrigatória
-Publicidade-
O juiz Iberê Dias
O juiz Iberê Dias | Foto: TV Câmara São Paulo/Divulgação

Para o juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP) Iberê Dias a população deve denunciar os pais que não vacinarem os filhos contra a covid-19. Entretanto, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu que a vacinação das crianças não é obrigatória.

“As vacinas infantis contra a covid-19 não são obrigatórias”, comentou Queiroga em uma publicação sobre a fala de Dias. “As vacinas contra a covid-16 são emergenciais e foram autorizadas no âmbito da emergência sanitária.”

Deputada estadual paulista e professora de direito na Universidade São Paulo, Janaína Paschoal fez uma postagem apoiando a postura do ministro. “O Estado disponibilizará as vacinas e as informações”, escreveu. “Cabe a cada família decidir!”

-Publicidade-

Ameaça para os país que não vacinarem os filhos

A fala do Juiz ocorreu em entrevista concedida por Dias ao Jornal da TV Cultura na terça-feira 11. “Sem dúvida, deve denunciar”, afirmou o magistrado, sobre como a pessoa deve proceder caso saiba de uma criança que não tomou a vacina por decisão dos pais. “Deve levar essa fato ao Conselho Tutelar da região, ou do Ministério Público da região.”

De acordo com Dias, a vacinação de crianças e adolescentes é obrigatória, independentemente de como pensam os pais.

“Ainda que os pais se definam como anti-vacinas, que aleguem alguma escusa religiosa, filosófica, moral ou o que quer que seja que valha para adultos não se vacinarem, a vacinação para crianças e adolescentes é obrigatória”, disse.

Ele ainda alertou que os pais podem perder a guarda dos filhos que não forem vacinados contra a covid-19.

“De início, os pais podem sofrer multa de três a 20 salários mínimos [de R$ 1,2 mil a R$ 24,4 mil]“, disse. “Se insistirem em não vacinar, essa multa pode ser sobrada e, num limite, em casos extremos, podem até perder a guarda dos filhos.”

Além de Dias, o juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância de Juventude de São José do Rio Preto (SP), também quer multar os pais que deixarem de imunizar os filhos e fala que os processos podem gerar a perda da guarda. Ele alega que “a resistência dos pais é um crime, é colocar em risco a saúde alheia”.

Estudos de vacinas em crianças

Os estudos sobre vacinação do público entre 5 e 11 anos preocupam o infectologista Ricardo Zimmermann. Primeiro, o médico afirma que os testes em crianças ocorreram quando não havia a circulação da variante Delta, muito menos da recente cepa Ômicron. “Com o surgimento de novas variantes, o benefício da vacinação pode ser ainda menor.”

Outro fator que chama a atenção do médico é a abrangência do estudo. “A vacina da Pfizer nessa faixa etária foi avaliada em apenas 1,5 mil crianças”, explica. Há relatos de miocardite (inflamação no coração) provocada pela vacina da Pfizer em jovens, principalmente após a segunda dose. “O risco de miocardite pode ser maior que o esperado, mas ainda não ficou evidente, porque o número de voluntários é pequeno,” disse Zimmermann. “Parece-me que a aprovação não foi baseada em estudos com número suficiente de pacientes, nem seguido por prazo adequado.”

O médico clínico geral e doutor em imunologia Roberto Zeballos diz que vacinar crianças “não deveria ser prioridade” no Brasil. “Precisamos analisar o momento da pandemia no país”, afirma Zeballos. “Os casos e as mortes por covid-19 estão em queda há alguns meses e a doença caminha para se tornar endêmica.” Além disso, o médico questiona a vacinação em uma faixa etária que foi pouco afetada pelo coronavírus. “No caso das crianças, as fatalidades foram mínimas, além de existirem estudos que revelam que as crianças transmitem menos do que os adultos.”

Um estudo ainda não revisado por pares e publicado no periódico científico Medrxiv revela que a taxa de sobrevivência à covid-19 na faixa etária de 0 a 19 anos é de 99,9973%.

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.