Justiça cancela autorização de canal que vai abrigar a TV Jovem Pan

Decisão ainda não é definitiva e novo julgamento já está marcado para o próximo dia 22 de julho
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Grupo Jovem Pan aguarda concessão de rede para lançar TV no segundo semestre
Grupo Jovem Pan aguarda concessão de rede para lançar TV no segundo semestre | Foto: Divulgação/Jovem Pan

Uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) pode comprometer o lançamento da TV Jovem Pan, previsto para o segundo semestre deste ano. Em primeira instância, a Justiça anulou a concessão do canal 32 de São Paulo, que abrigava a MTV Brasil, por considerar que o Grupo Abril, o antigo dono, não poderia ter vendido a frequência à Spring, Televisão S/A, a atual proprietária da rede. O pedido para a cassação é do Ministério Público Federal em ação civil pública.

Os juízes disseram que a companhia não poderia ter comercializado os canais, considerados um bem público, a uma empresa do setor privado sem autorização do Poder Executivo.  Atualmente, o novo proprietário — Grupo Spring — quer repassar o controle do canal à Jovem Pan.

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A Quarta Turma também decidiu que a União deve realizar uma nova licitação para avaliar quem vai operar os canais utilizados pela MTV. O TRF-3 condenou as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos em 10% do valor da transmissão, o que é igual a R$ 29 milhões.

Tramitação

A decisão anunciada na terça-feira, 13, não é definitiva e já há outro julgamento marcado em segunda instância para o próximo dia 22 de julho. Se os juízes mantiverem a determinação de anulação da concessão da rede, a negociação entre a Abril e a Spring é automaticamente desfeita e o direito de negociação volta para as mãos do Ministério das Comunicações.

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13 comentários

      1. O dinheiro correu????……
        As TVzonas operaram nos bastidores????

  1. O PSDB, que aparenta colocar tanto dinheiro na jovem pan, para ser protegido por ela, não deve ter gostado. Jovem PSDB pan. Os pingos nos is só existe para fazer média com as pessoas mais difíceis de serem manipulados pelos mentirosos Dorias da vida

  2. ANOS 1960 – O REGIME MILITAR CONCEDE CANAIS DE TV PARA GRUPOS QUE DURAM ATÉ HOJE.

    ANOS 1990 – O GOVERNO DA TUCANALHA SALVA EMISSORA DA FALÊNCIA E CONCEDE CANAL PARA GRUPO DE COMUNICAÇÃO ALUGAR PARA RELIGIOSOS E ATÉ TRANSFORMAR EM TV LULINHA.

    ANOS 2000 – A DITADURA CHINESA FAZ PARCERIA COM GRUPO DE COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DA SUA TV ESTATAL.

  3. Querem fazer tudo para impedir um canal independente. O “esgoto” do país atrelado ao cachaceiro se movimentando… Jovem Pan, não se intimide!!!

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