O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve ato do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que suspendeu o preenchimento de vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região protocolou um mandado de segurança contra o bloqueio da promoção. A entidade alegou que, por lei, cargos vagos de juízes federais substitutos podem ser aproveitados para a criação de novos cargos de desembargador federal.
No entanto, na avaliação de Lewandowski, a decisão não extrapolou as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça e está de acordo com a lei. Para o ministro, o Regimento Interno do CNJ e a Constituição federal autorizam, “de forma clara e indene de dúvida”, a apreciação da matéria.
Não há nova data para a sessão de votação das listas. Com isso, é possível que a escolha dos nomes fique a cargo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume o Planalto em 1º de janeiro de 2023.
Entenda o caso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, deu uma canetada na noite de quarta-feira 9, e suspendeu a sessão para escolha dos desembargadores. A sessão estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 10.
A decisão do magistrado foi baseada em um pedido de liminar que havia sido feito pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade ligada a apoiadores de Lula. O órgão, contudo, recuou do pedido no próprio CNJ na segunda-feira, quando encaminhou um documento ao Conselho anunciando a “desistência” da liminar. Apesar de o caso já ter sido arquivado pelo conselheiro-relator, Marcello Terto, o presidente da entidade passou por cima e deu ele mesmo uma decisão, suspendendo a sessão com base em um pedido que nem mais existe.
Batalha para tirar poder de Bolsonaro
Na quarta-feira, Oeste havia noticiado que a disputa pelas vagas abertas para desembargadores no TRF-1, que abriga 13 Estados, além do Distrito Federal, espelha uma batalha que tem o objetivo de restringir os poderes de nomeação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda que o presidente tenha na mão a caneta que pode garantir a nomeação dos novos desembargadores, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), articulam nos bastidores ações para garantir que apenas o novo presidente faça as nomeações.
Até o dia 31 de dezembro deste ano, cabe a Bolsonaro nomear quem serão os 16 desembargadores que irão ocupar as vagas abertas no TRF-1, devido à criação de outro tribunal, o TRF-6. O movimento que acabou no CNJ teve início após a eleição em que Lula saiu vitorioso.
Leia também: “Uma facada na democracia” texto publicado na edição 135 da Revista Oeste
‘Tio Paulo’, idoso levado morto a agência bancária, vivia de ‘bicos’ e não tinha documentos
“é possível que a escolha dos nomes fique a cargo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume o Planalto em 1º de janeiro de 2023.”
NÃO, NÃO ASSUME!
Eu mesmo baixei as planilhas de votos do TSE e refiz as contas. O argentino Fernando Cerimedo tem toda a razão.
A ELEIÇÃO FOI FRAUDADA. O ELEITO É O BOLSONARO.
Os corruPTos não vão assumir coisa nenhuma.
Repararam que todos eles tem cara de FDP ?
Eles se acham.
Esse cara (Lewandowski) é amigo íntimo do 9 dedos. Ele nunca negou algo que favorecesse o molusco. Chega a ser nojento.
Ele é capaz de desconsiderar a Constituição para favorecer seus apadrinhado. Foi o caso da Dilma, no impeachment dela, no qual ele foi o representante do STF no caso.
Um caso perdido para o Brasil.
VERGONHOSO!!!!
Esse aí transpira pilantragem. Foi indicado para o STF gracas a comadre de dona Marisa, ex esposa do Lula. Imaginem a competência desse sujeito! É gente desse tipo que pauta a justiça brasileira. Que dó do Brasil.
Dia 1 de quando moço esses ladrões junto com esses ministros marginais estarão todos presos antes do fim do ano.
VAI LEWANDOWSKI, TIRA O SACO DO LULADRÃO DA BOCA E NÃO ENVERGONHA TEUS NETOS E FILHOS, SE É QUE TENS ALGUM. COVARDÃO.
JÁ ERA COVARDE COMO PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA USP. LEWANDOWSKI JÁ ERA UM COVARDÃO COMO PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA FACULDADE DE DIREITO DA USP. CURSO BÁSICO, SEGUNDO SEMESTRE. ESSE COVARDÃO MIJOU PARA TRÁS DIANTE DE UM ALUNO INDISCIPLINADO QUE JOGOU BOLINHA DE PAPEL NO PEITO DESSE FROUXO. HOJE, COMO MINISTRO DO STF, CONSPIRA CONTRA O BRASIL.
ESSE MINISTRO É UM TRAIDOR E UM CORRUPTO. PRESTA VASSALAGEM AO LULADRÃO E AO PARTIDO DOS TRABALHADORES. E É ESSE HOMEM QUEM, COMO PROFESSOR NA FACULDADE DE DIREITO DA USP, JÁ NÃO TEVE CORAGEM PARA IMPOR DISCIPLINA A UM ALUNO QUE O DESAFIOU, JOGANDO UMA BOLINHA DE PAPEL NO PEITO!! E LEWANDOWSKI MIJOU PARA TRÁS. JÁ NAQUELA ÉPOCA. HOJE, 2022, SE ESCONDE POR TRÁS DE OUTROS MINISTROS DO STF PARA CONSPIRAR CONTRA O BRASIL E CONTRA OS BRASILEIROS. É UM TRAIDOR COVARDE
Só filho de puta! O Brasil tem que se levantar!
Este Ministro vai sentir no coração o mal que está fazendo só povo brasileiro. tenho fé em Deus.
E, assim… de facada em facada, pobre “BraZil….”
…e, de facada em facada, pobre BraZil…
E adiantaria o que nomear novos desembargadores? Pra serem ameaçados no futuro pela ORCRIM reinante?
A ditadura já começou com a toga amiga, onde já se viu um criminoso disputando eleições para o cargo maximo do executivo?
Isso vc só vê em Republiquetas corrompidas, nós no caso somos grandes no tamanho, só.
Instituições carcomidas fazem nações fracas com população pobre.
Nós.
CANALHAS
Voce se esqueceu que o congresso tem assistido a tudo de absurdo que foi feito nos últimos anos e tem ficado quietinho? Condenaram um parlamentar a 8 anos de cadeia só por falar bobagens e o congresso assinou embaixo. O stf hoje é o prédio bonito, os móveis, as togas impecáveis. Já o recheio …
…o velho cheirador e sua gang de narcotraficantes travestidos de ministros. Tai o produto finalizado dessas universidades, ongs e imprensa militante. O narconegócio ocupando os espaços nos órgãos constituídos, além dos partidos de esquerda, óbvio.
Brasil que se cuide…Chiapas é logo ali!
Ps. Este comentário é para o Anderson Soares
Vergonhosa a sucessão de invasões nas prerrogativas dos outros poderes feitas pelo Supremo. É urgente que o Congresso limite a atuação desses magistrados, que com estas invasões colocam a democracia em risco.
O Bolsonaro tem que nomear os desembargadores, porque a ação foi retirada do STJ e o ministro (comunista) decidiu sem causa, ilegalmente, sem provocação da parte. Essa decisão é nula de origem!
Tenho 69 anos, sempre acreditei nas instituições de Estado, nem nos meus piores pesadelos imaginei que a Justiça Brasileira pudesse ser tomada de assalto por uma quadrilha. E foi. Tenho uma pequena esperança de que as FFAA irão agir e recompor o cumprimento da Lei e da Ordem.
Esses energúmenos ainda não perceberam que se Bolsonaro declarar que não precisa ser dentro das quatro linhas, a vida deles não passa a valer mais nada.
É isso q eles querem. Se JB sair 1mm das 4 linhas: é preso!
Enquanto todos já abandonaram a partida o Presidente Bolsonaro continua sozinho jogando dentro das 4 linhas, a constituição já foi rasgada, cagaram e sentaram em cima. KD o art 142 que diz bem claro que é pra se estabelecer a lei e a ordem desse país, onde estão os militares, será que continuam dormindo em berço esplêndido, msm com todo o barulho das ruas!? Pelo AMOR de DEUS 🙏🙏🙏
Poisé, sem atitude as invasões de competência continuarão a acontecer 🤣🇧🇷
O povo tinha que fazer o que guatemaltecos fizeram com o prédio da justiça deles que estava cheio de vagabundos e Corruptos. Colocaram 🔥 🔥 no Cabaré!!! Essas Cortes já eram!!! Perderam suas eficácia a muito tempo. Forma a ORCRIM da toga!!!
Totalmente inconstitucional.Mais um artigo da Constituição foi rasgado.Espero que o executivo não engula mais esse sapo.
Lewandowski e esse Salomão nao passam de vagabundos!! Essas cortes, STF e TSE já não servem mais para ao país. O povo tinha que ir lá e fechar essas merdas. Viraram Cabarés do LALAU e sua quadrilha!!
TUDO PELAS 4 LINHAS …. CERTO ???