Ministério da Justiça notifica Facebook por prejuízos causados aos usuários

Empresa tem 10 dias para esclarecer os motivos que levaram à interrupção dos serviços
-Publicidade-
Principal acionista da empresa, Mark Zuckerberg, recuperou parte dos prejuízos depois da falha global
Principal acionista da empresa, Mark Zuckerberg, recuperou parte dos prejuízos depois da falha global | Foto: Reprodução/Flickr

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Grupo Facebook para apurar a falha de serviço ocorrida na segunda-feira 4, e que causou prejuízos aos usuários das redes sociais.

A empresa tem um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre as causas que levaram à interrupção dos serviços, o período em que eles ficaram inacessíveis ou apresentaram instabilidade. Também deve informar quais medidas serão tomadas para prevenir novas falhas.

Além disso, o grupo terá que apresentar todas as ferramentas e funcionalidades disponíveis para transações e negócios que envolvam direta ou indiretamente os consumidores.

-Publicidade-

Leia também: “Zuckerberg recupera metade do dinheiro perdido com queda das ações do Facebook”

O WhatsApp, o Facebook e o Instagram são líderes absolutos de mercado no Brasil e, além da interação com os usuário das redes sociais, há diversas relações de consumo que se dão por meio dos aplicativos e sites das empresas.

Considerando o elevado volume de comércio realizado por elas, a repentina interrupção dos serviços, é capaz de gerar grandes prejuízos aos consumidores. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor, prevê a responsabilização do fornecedor por falha na prestação de serviços.

A notificação foi encaminhada na quarta-feira 6, pela Secretaria Nacional do Consumidor.

Leia mais: “China, espionagem e violência: o depoimento da ex-funcionária que revelou o escândalo do Facebook”

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.