Ministério Público segue o STF e reivindica aumento salarial de 18%

Servidores do MPU recorrem ao 'princípio da paridade' e solicitam reajuste no mesmo patamar demandado pelo Supremo
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Procurador-geral da República, Augusto Aras, deve levar adiante a solicitação
Procurador-geral da República, Augusto Aras, deve levar adiante a solicitação | Foto: Pedro França/Agência Senado

O Ministério Público da União (MPU) vai solicitar aumento salarial de 18% para promotores e procuradores, seguindo o patamar demandado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Os reajustes ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional.

No dia 5 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia aprovado solicitação de 13,5% de aumento. No entanto, com a posterior manifestação do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que chefia o Conselho, vai elevar o pedido para 18%.

Procuradores e servidores do MPU levaram a Augusto Aras a necessidade do reajuste, em razão do chamado “princípio da paridade”, que determina a necessidade de o Judiciário e o Ministério Público terem vencimentos equiparáveis.

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O orçamento do MPU para 2023 é de R$ 8 bilhões, sendo que R$ 5,1 bilhões vão ser encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão também engloba o MP do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público Militar e o MP do Trabalho.

Segundo estimativas presentes na proposta do MPU, o reajuste de 13,5% para os servidores resultaria num custo adicional de R$ 91,1 milhões aos cofres públicos em 2023. O valor é bem inferior aos R$ 5,8 bilhões de impacto previstos pela área técnica do STF para os próximos dois anos, com base no pedido de aumento de 18%.

No entanto, o Ministério Público da União ainda não apresentou o cálculo de impacto com base na demanda atualizada de 18% de reajuste salarial.

Aumento no STF

Na quarta-feira 10, nove dos 11 ministros do STF votaram a favor de um reajuste salarial de 18%. Trata-se de um texto que vai beneficiar juízes de todo o Brasil, inclusive os integrantes da Suprema Corte e servidores do Judiciário.

O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional, que vai aprovar ou não. Atualmente, um ministro do STF recebe quase R$ 40 mil por mês, sendo o teto do funcionalismo público. Com o reajuste, feito em quatro parcelas (entre abril/2023 e julho/2024), por fim o limite vai ser de quase R$ 47 mil.

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14 comentários Ver comentários

  1. A constituição de 1988 foi um desastre !!! Ulisses Guimarães e sua turma, cagaram na retranca!!! Deram grande poder orçamentário para esse monstro do judiciário e agora os malandros ( para não falar outra coisa) deitam e rolam no dinheiro público!!!

  2. Finalmente o ignaro canelau vai entender para que serve a justiSSa neste chiqueiro que chamam república … para se conhecerem aumento de salários mínimos a ser pago por idiotas que ganham em média um e meio … e ainda está é bom pois se a quadrilha assassina chegar ao poder todos (tudes?) seremos escravizados … eu que tenho câncer e vença a duras penas entro no STF pedindo eutanásia … vão enrabar outro klklkkl.

  3. O estamento fazendo valer a força da sua corporação. A elite do funcionalismo não está nem aí com a sobriedade das contas públicas. Só o projeto “Uma nova Constituição para o Brasil”, de Modesto Carvalhosa, poderia acabar com essa esbórnia.

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