Moraes e Fachin seguem Barroso e votam por demissão de não vacinados

Suprema Corte analisa portaria do governo federal que proíbe empresas de exigirem comprovante de vacinação contra covid-19
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Plenário virtual do STF analisa demissão de funcionários que não se vacinaram contra a covid-19
Plenário virtual do STF analisa demissão de funcionários que não se vacinaram contra a covid-19 | Foto: Reprodução

A demissão de não vacinados contra a covid-19 pode ser aplicada pelas empresas, segundo o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar de 3 a 0 foi formado depois de Alexandre de Moraes e Edson Fachin terem votado e acompanhado o relator, Luís Roberto Barroso.

Os três votos foram dados em julgamento que teve início na sexta-feira 26 no plenário virtual da Corte. O STF analisa a suspensão de uma portaria do Ministério do Trabalho que proíbe empresas de exigirem “quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação”.

Os demais ministros do STF podem votar sobre o caso até o dia 3 de dezembro.

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A portaria também prevê testagem periódica dos funcionários para que se garantam boas condições sanitárias no ambiente de trabalho. “Os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela covid-19, ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação”, diz o texto.

A portaria do governo foi contestada no Supremo por partidos de esquerda como PT, PSB e Rede. Barroso, então, determinou que o Executivo prestasse esclarecimentos. No dia 12 de novembro, o relator suspendeu os dispositivos da portaria por entender que a medida onera as empresas e deveria ter sido publicada por meio de uma lei.

Segundo Barroso, na prática, as empresas seriam obrigadas a arcar com os custos dos testes. “É certo que a norma impugnada não desconsidera a necessidade de proteção à saúde dos demais trabalhadores”, observou o ministro. “Entretanto, ela exige que, no caso de empregados que optarem por não se vacinar, tal proteção se efetive por meio de testagem compulsória custeada pelo empregador”.

Barroso segue afirmando que isso “atribui à empresa os ônus decorrentes da opção individual do empregado, quer no que se refere ao custeio, quer no que se refere à criação de uma estrutura apta a exercer o controle sobre a validade e regularidade de tais testagens”.

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19 comentários Ver comentários

  1. O que podemos esperar de presunçosos cidadãos, medíocres e limitados, leigos sobre assuntos de Medicina que, em primeira instância, rejeitarem a Constituição do país que são obrigados a preservar, para negarem as opiniões tão divergentes mesmo entre os médicos, bem como para desconhecerem o posicionamento do próprio Conselho Federal de Medicina?
    Qualquer cidadão em sã consciência, haverá de afirmar, no mínimo, que esses irresponsáveis estão cometendo 2 crimes simultâneos; o primeiro contra a Democracia e, o segunda, já de uma irresponsabilidade sem medidas, contra a saúde do povo que deveriam honrar.
    Até quando?

  2. SE UM PARENTE DESTES POLITIQUEIROS TIVER REAÇÃO GRAVE À VACINA, SERÁ APENAS UMA FATALIDADE, NÉ. NÃO RESPEITAM OS INDIVÍDUOS, PORÉM, VOTAM COMO SE FOSSEM DEUSES DA RAZÃO E DO CONHECIMENTO.

  3. EM MEUS SETENTA E OITO ANOS DE VIDA, JAMAIS IMAGINEI QUE UM DIA VERIA
    PARTIDOS, QUE SE DIZEM DEFENSORES DOS TRABALHADORES, INGRESSAREM EM JUÍZO PARA SOLICITAR A DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADORES E, O PIOR, SEREM ATENDIDOS POR UM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO, QUE SE AUTOINTITULA PODER MODERADOR !!!!! TAIS CRIATURAS NÃO SE INFORMAM????
    NÃO ENXERGARAM AINDA QUE, QUE A DESPEITO DA VACINAÇÃO, A EPIDEMIA CONTINUA E SE ALASTRA, NÃO IMPEDINDO REINFESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO E ATÉ NOVAS CEPAS!!!!

    1. Senhora Arlete, em meus 60 anos também nunca imaginei tanta imundice.
      Como alguém em plena sanidade pode conceber que pessoas que tenham sido acometidas pela doença tenham que ser obrigatoriamente vacinadas?
      Me lembrei que a pouco tempo passaram em casa oferecendo vacina do sarampo e eu disse que já tinha tido aos 11 anos, mesmo assim queriam de qualquer forma me vacinar. Infelizmente esse é o legado das faculdades da esquina que formam profissionais que ficam no boteco mais próximo jogando truco e enchendo a cara.

    2. É absolutamente óbvio que está vacina não imuniza como era , após anos de pesquisa, com outras comprovadamente eficientes,inclusive sobre efeitos adversos
      Está apenas selecionando cepas mais potentes e resistentes
      É só ver a Europa “ vacinada” hoje

  4. e a gente vai ficando quieto e o fumo vai entrando…se a gente não for pras ruas e colocar limetes nesses p.utos,esquece pohha de senado,eles são oposição maciça contra o presidente.

  5. Bacana né? Agora a esquerda é contra o trabalhador só porque o governo quer protege-los.
    É a mesma história do poste e o cachorro. Só cadeia resolve para esses antipatriotas.

  6. Nunca imaginei o STF ajudando os patrões a despedirem funcionários por justa causa, ou seja, sem maiores indenizações e ainda ter gente aplaudindo.

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