Morreu neste domingo, 3, no Rio de Janeiro o diplomata Sergio Paulo Rouanet, aos 88 anos. O criador da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil lutava contra o Mal de Parkinson.
O perfil oficial do Instituto Rouanet nas redes sociais publicou uma nota de pesar pela morte do intelectual neste domingo.
“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos.”
Sergio Rouanet ocupava a cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL), eleito em 1992. Em nota, o presidente da instituição destacou a contribuição do diplomata à vida intelectual do país.
“Sérgio Rouanet é exemplo de intelectual público, que colocou sua competência a serviço da cultura brasileira, sem abdicar dos valores éticos”, afirmou Merval Pereira, presidente da ABL.
Criação da Lei Rouanet
O diplomata Sergio Paulo Rouanet nasceu no Rio de Janeiro em dia 23 de fevereiro de 1934. Também atuou como filósofo, antropólogo, professor universitário, tradutor e ensaísta. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-Rio, o intelectual fez uma série de especializações em universidades norte-americanas ao longo de sua trajetória acadêmica.
Como diplomata, foi Cônsul Geral do Brasil em Berlim entre 1993 e 1996, além de exercer outros cargos em delegações brasileiras em Washington e Genebra.
Sergio Rouanet ficou conhecido nacionalmente com a criação em dezembro de 1991 da lei de incentivo à cultura que leva o seu sobrenome.
A Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Recentemente, a aplicação da lei entrou no debate político, com entendimento de que teria sido usada como mecanismo de apoio político durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Também cresceram contestações a respeito da finalidade dos projetos financiados e seu real potencial de impacto social.
Em abril de 2019 a Lei Rouanet foi alterada pelo governo de Jair Bolsonaro e passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura, sofreu um corte significativo no limite para captação de recursos — de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão, por projeto.
Breaking news: o Mendigo de Brasília já avisou que vai concorrer a vaga na ABL.
No começo do sec passado, a prefeitura do Rio resolveu pagar dois tostões por rato vivo ou morto, para combater a praga. Logo logo já tinha gnt criando rato em casa.
Lição: dê dinheiro, o objetivo será burlado.