Não deve prevalecer, informa MPT sobre portaria que barra demissão de não vacinados

Procurador-geral do órgão argumentou que o direito coletivo tem de se sobrepor ao individual
-Publicidade-
Governo se manifestou contra demissões de pessoas não vacinadas
Governo se manifestou contra demissões de pessoas não vacinadas | Foto: Divulgação/Agência Brasil

José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, disse que a portaria do governo que proíbe a demissão de não vacinados cairá. “Não vai ter condições de prevalecer por muito tempo”, declarou, em entrevista ao site Poder 360, publicada nesta quinta-feira, 4.

Ramos Pereira pôs em xeque a constitucionalidade da medida — assinada pelo ministro Ônix Lorenzoni — ao argumentar que o texto vai contra decisões do Judiciário. “A obrigatoriedade da imunização pela vacina está garantida pelo Supremo”, observou. “E as instituições estão seguindo esse caminho.”

Conforme o procurador, as pessoas não querem a demissão por justa causa. “Este é o último ato. Mas tem que prevalecer o direito coletivo a um ambiente de trabalho saudável”, ressaltou. “Por tudo isso, disse que “a portaria não terá condições de prevalecer por muito tempo.”

-Publicidade-
-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.