‘Nenhuma omissão’, diz Aras ao rebater críticas sobre atuação da PGR

Chefe do Ministério Público Federal é alvo de uma notícia-crime apresentada por dois senadores por suposta prevaricação
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Augusto Aras afirmou que pauta sua atuação pelo cumprimento da Constituição
Augusto Aras afirmou que pauta sua atuação pelo cumprimento da Constituição | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Alvo de uma notícia-crime apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) no Supremo Tribunal Federal (STF) o acusando de prevaricação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, negou qualquer omissão do órgão na apuração de supostos crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) defendeu as urnas eletrônicas e o atual sistema de votação no Brasil, contrariando o discurso adotado por Bolsonaro e por seus apoiadores, que questionam a segurança do processo eleitoral no país.

Leia mais: “Senadores apresentam notícia-crime contra Aras no STF por prevaricação”

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“Todas as minhas respostas serão dadas juridicamente, já que não me é dado participar de discurso político. Juridicamente, o procurador-geral da República participou, na minha gestão em especial, de todos os atos pertinentes às eleições, legitimando as eleições, todas elas, inclusive com a minha pessoa, eu presente fisicamente a todos os atos com o ministro [Luís Roberto] Barroso”, afirmou Aras.

“Não há nenhuma prova do Ministério Público Eleitoral e, lá no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], tem um vice-procurador-geral eleitoral que, por força de lei, é delegado pelo procurador-geral da República, fala em nome do procurador-geral da República, representa o procurador-geral da República. E esse vice-procurador, doutor Renato Brill de Góes, se manifestou em todos os instantes a favor do sistema de votação. Então, do ponto de vista do Ministério Público Eleitoral, representado pelo procurador-geral da República, cujo cargo monocrático tem todos esses subprocuradores-gerais da República atuando em seu nome, se manifestou à sociedade positivamente ao sistema eleitoral”, prosseguiu o PGR.

Leia mais: “Subprocuradores pressionam Aras a apurar ‘contragolpe’ de Bolsonaro”

“Em relação ao mais recente projeto [do voto verificável], que foi rejeitado, como PGR, aí, sim, eu pessoalmente disse que esse assunto seria superado, como foi, com a afetação pelo plenário da Câmara. Dessa forma, não houve em nenhum momento nenhuma omissão do procurador-geral da República”, concluiu Aras.

O PGR disse ainda que tem pautado sua atuação no cargo pelo ‘cumprimento da Constituição e das leis”, sem interferência no processo político ou manifestações de caráter partidário. “Todas as vezes que o procurador-geral da República sai do campo do direito para entrar no campo da política, a tendência é a criminalização da política. E isso ocorre de forma simples. A linguagem da política é a linguagem do diálogo permanente, da integração, da busca pelo consenso social numa democracia”, afirmou. “Quando o procurador-geral age ou um juiz age, age para cumprimento da lei. E nesse cumprimento da lei não existe esta situação, salvo quando autorizada por lei, de negociação, de articulação, de busca pelo consenso social mediante concessões recíprocas.”

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5 comentários

  1. Em algum momento o judiciário (integrado pelo MP) não apurou os inquestionáveis ataques a democracia. Alguns jornalistas desejaram a morte – e até queriam isso – do presidente. A omissão de membros do judiciário é alarmante quando o atacado não é comunista.

  2. Para a escumalha esquerdista, todos que não satisfazem seus caprichos e aderem aos seus delírios são criminosos. O esquerdismo de todos os matizes bestializa as pessoas e causam severo dano cerebral: perdem noção da realidade .Ou são canalhas mesmo!

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