‘No lugar dele, teria me declarado impedido’, diz Marco Aurélio sobre Toffoli em julgamento de Cabral

Decano do STF afirma que colega não deveria ter participado do julgamento que anulou delação premiada do ex-governador do Rio
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Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, Dias Toffoli deveria ter se considerado impedido de participar de julgamento
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, Dias Toffoli deveria ter se considerado impedido de participar de julgamento | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira, 28, o colega Dias Toffoli, que não se declarou impedido de participar do julgamento que anulou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Como Oeste noticiou no fim de semana, Cabral acusou Toffoli de ter recebido dinheiro para favorecer dois prefeitos de municípios do Estado do Rio na época em que atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, como registramos, o STF formou maioria para anular a delação.

Leia mais: “STF forma maioria para rejeitar delação premiada de Sérgio Cabral”

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“Eu, no lugar dele [Toffoli], teria me declarado impedido ontem, porque a comunidade jurídica e os leigos não entendem isso. Julgar em causa própria é a pior coisa para o juiz. Eu esperava que ele saísse do processo. No lugar dele, eu teria saído”, afirmou Marco Aurélio em entrevista ao UOL.

“Por isso é que o Supremo hoje em dia quase não é levado a sério. Isso é péssimo em termos institucionais. Perde a instituição. Não estou atacando o colega. Estou defendendo a instituição que integro”, completou o decano da Corte.

Vídeo: “Cabral acusa Toffoli de ter vendido sentenças no TSE; assista”

O gabinete de Toffoli, por sua vez, divulgou uma nota negando que o ministro estivesse impedido de atuar no julgamento. “Não há qualquer impedimento do ministro Dias Toffoli. O objeto do julgamento é um agravo interposto pela PGR [Procuradoria-Geral da República], em março de 2020, contra a decisão que homologou o acordo de colaboração, muito anterior a qualquer declaração relativa ao ministro”, diz o texto. “No caso da representação da autoridade policial, de abril de 2021, em razão da ausência sequer de mínimos elementos de corroboração, a PGR já havia requerido o seu indeferimento, o que foi acolhido pelo relator, ministro Edson Fachin, em 14 de maio de 2021, estando, portanto, já arquivada. Quando do início do julgamento, essa decisão já havia sido proferida e não é objeto do recurso julgado pela Corte.”

Nas redes sociais, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também repudiou a decisão de Toffoli de participar do julgamento sobre a delação de Cabral. “É escandaloso: ministro suspeito não se declara suspeito. E mais escandaloso ainda é o silêncio enorme em torno deste que deveria ser o mais rumoroso dos casos. Num Estado de Direito, ninguém pode estar acima da lei ou acima de qualquer suspeita!”, escreveu o parlamentar.

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5 comentários

  1. Eu penso o contrário de Marco Aurélio, que aliás, não pode ser citado como bom exemplo p nada, eu votaria pela autorização da investigação, se votou contra é prq deve e as denuncias têm fundamento.

  2. IMAGINO COMO DEVE FICAR A CABEÇA DE UM ALUNO ESTUDIOSO E IDEALISTA! LAMENTAVELMENTE O STF, COM SEUS EXEMPLOS, NÃO ENXERGA A SUA RESPONSABILIDADE PERANTE AQUELES QUE VÊM NO DIREITO UM DOS PILARES
    PARA O CRESCIMENTO DA SOCIEDADE! SE OS SEUS INTEGRANTES TIVESSEM AMOR
    PELO PAÍS, DEIXARIAM A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE OCUPAM, POIS NÃO SÃO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, OBTIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, E PERMITIRIAM QUE OUTROS MAGISTRADOS, MAIS PREPARADOS E ATUALIZADOS, PUDESSEM TRAZER SUAS EXPERIÊNCIAS PARA O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO!

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