Desde o começo de julho, 337 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante operação que está sendo realizada em conjunto por seis órgãos públicos.
Goiás e Minas Gerais são os estados onde foram encontradas e resgatadas mais pessoas que estavam sendo submetidas a condições parecidas com a de um escravo.
As atividades econômicas com maior quantidade de resgates no meio rural foram: serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e casos de trabalho doméstico.
Entre as pessoas retiradas de condições análogas à escravidão estavam cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes do Paraguai e da Venezuela. Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas.
Cada uma das pessoas resgatadas recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
Já os empregadores flagrados pela operação foram notificados e deverão interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores, além de pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, que somam mais de R$ 3,8 milhões. Os empregadores podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.
Operação Resgate II
Quase 50 equipes de fiscalização participaram diretamente das inspeções da chamada Operação Resgate II em 22 estados e no Distrito Federal.
É a maior ação conjunta no país de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas e envolve seis órgãos públicos: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Participaram ativamente do resgate dos trabalhadores mais de cem auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradores do Trabalho, 12 defensores públicos federais e dez procuradores da República.
No ano passado, a Operação Resgate realizou 128 fiscalizações em 22 estados e no Distrito Federal. Foram resgatados de condições análogas às de escravo 136 trabalhadores, entre eles cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes.
Denúncias
Denúncias de condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.
