Passaporte da vacina deixa de ser exigido em órgãos do Judiciário em SC

Medida também inclui testes para a covid-19
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TJSC exigia documento desde junho de 2021
TJSC exigia documento desde junho de 2021 | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a obrigatoriedade do passaporte da vacina para a entrada nas dependências da Corte. Publicada na sexta-feira 25, a medida abrange a prédios do Poder Judiciário no Estado.

De acordo com uma nota do órgão, “não será mais exigida do público externo a apresentação do certificado de vacinação ou do teste RT-PCR ou antígeno negativos para a covid-19”. O texto passa a valer a partir de 2 de março.

“Diante do atual cenário pandêmico, a não exigência do passaporte sanitário alusivo à vacinação contra a covid-19 não colocará em risco a saúde das pessoas que adentram aos prédios do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina”, estabeleceu o desembargador João Henrique Blas, presidente do TJSC.

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Blas argumentou que o “‘Vacinômetro Estadual’ indica que 81,52% da população vacinável encontra-se com a imunização completa”. Ele sustentou ainda que “a exigência do passaporte sanitário vem trazendo dificuldades ao pleno acesso à Justiça”. Muitos cidadãos “têm sido impedidos de entrar nos prédios do Poder Judiciário, gerando o adiamento ou embaraço de atos processuais”, observou o magistrado.

O passaporte da vacina era exigido nos tribunais de Santa Catarina desde junho de 2021, quando iniciaram o retorno das atividades presenciais.

Leia também: “O mundo se despede da pandemia”, reportagem de Paula Leal e Artur Piva para a Edição 101 da Revista Oeste

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11 comentários Ver comentários

  1. Excelente !!!
    Faz tempo que penso em mudar para SC, mais uma motivação.
    Estranho como nos dias de hoje temos que dar às pessoas parabéns pelo bom senso

  2. Uma decisão sensata e com lógica! Restrições impostas como o passaporte sanitário ferem a Liberdade das pessoas de ir e vir! Chega deste absurdo em todos os locais!

  3. Finalmente, o bom senso começa a surgir… Passaporte de vacina que não imuniza, ninguém merece.. precisamos voltar a vida normal!!!!

  4. Lógico que tem que acabar com essa ditadura do passaporte de araque. Já aplicaram a quarta dose das vacinas, e muitos continuam adquirindo a covid 19. Ocorre que as mortes diminuiram bastante. E todos sabem que esse coronavírus pode ser iguam ao da AIDS, que até hoje não existe vacina. Mas que o controle da doença é com coquiteil de comprimidos.

  5. Graças a Deus esse será o último ano do monte de merda mini ditador João Dória no estado de SP.
    Esse lixo que inventou um monte de controle…vai desaparecer do mapa…se andar nas ruas de SP a galera pega esse desgraçado de pau…esse fdp acabou com milhares de empresas e empregos…maldito.

  6. essa porcaria de Passaporte Sanitário nada tem a ver com “medida de proteção à saúde das pessoas”, mas com o “controle social das pessoas”.

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