PGR pede ao STF para ‘reconsiderar’ arquivamento no caso Covaxin

PGR seguiu entendimento da Polícia Federal que não identificou crime no inquérito
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O procurador-geral da República, Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, na segunda-feira 4, que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber reconsidere a decisão que negou o arquivamento de inquérito no caso do processo de compra da vacina indiana Covaxin.

Caso ela não faça essa reconsideração, Aras solicita que o pedido seja levado ao plenário do Supremo para análise dos 11 ministros da Corte.

Segundo o PGR, a decisão da ministra “parece ter abdicado do seu papel imparcial e equidistante para fazer valer o seu entendimento quanto ao conteúdo da opinio delicti [opinião a respeito de delito] da PGR” e distanciou-se “da legitimidade do Poder Judiciário no desenho democrático brasileiro”.

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Nesse inquérito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado sob suspeita de prevaricação ao supostamente saber de irregularidades na compra das vacinas Covaxin.

O PGR havia seguido o entendimento da Polícia Federal, que, em 31 de janeiro, disse que não foi identificado crime, porque não havia dever funcional do presidente da República de “comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento” a órgão de investigação.

De acordo com o delegado William Tito Schuman Marinho, “juridicamente, não é dever funcional, decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo presidente da República”. Aras concordou com a tese da PF.

Leia também: “Conclusões da CPI da CPI”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 84 da Revista Oeste

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13 comentários Ver comentários

  1. Mais vinte senadores do nível de Marcos Rogério e essa dilma de toga (e mais 8 comparsas de militância) vão pra casa cuidar dos netos com um pé na bunda.

  2. a “corregedoria” do stf , que no passado se chamava senado , parece ter se desintegrado por um aparelho altamente tecnológico chamado “rabo preso” !!!!

  3. O negócio é o seguinte: Já desengavetaram (ou desarquivaram?) uma decisão da PGR anterior a ele e agora desarquivaram outra decisão do atual PGR. Então o negócio é: “Comer e coçar, é só começar” Entendeu, bahiano? Pode acostumar com essa rotina aí, até quando? Eu não sei. E pare com esse mimimi, que isso não é coisa de homem sério.

  4. A que ponto chegamos, o PGR pedindo, só faltou ficar de joelhos e implorar, para os urubus fazerem o que é lei!!!!! Será que a iluminississisdima rosa Weber (com minúsculo mesmo), vai fazer o que já devia ter feito ou vai bater o pé como uma criança já mimada porque querem tirar seu brinquedo preferido? Como assim tirar um trunfo nosso contra o presidente? Mesmo que esse trunfo já tenha sido mais do que provado que é narrativa pura e só isso? Esses “juízes” de cadeia precisam ser tirados da nossa corte o quanto antes, cada minuto que passam lá faz mais estragos 😠

  5. =>”Segundo o PGR, a decisão da ministra “parece ter abdicado do seu papel imparcial e equidistante para fazer valer o seu entendimento quanto ao conteúdo da opinio delicti [opinião a respeito de delito] da PGR” e distanciou-se “da legitimidade do Poder Judiciário no desenho democrático brasileiro”.”<=.
    É vital que os brasileiros de bem se posicionem e enfrentem de fato o crime organizado, seja em que nível for!!!

  6. Rosa, de rosa não tem nada há não ser que já vai murchar e na cova entrará como todos nós meros mortais pecadores e carentes da misericórdia de Deus! Essa senhora e os seus pares do STF (vou polpar por enquanto Kássio e André) se acham deuses e seguem a sua ira e não a lei, bando de canalhas!!!

  7. Como falou uma pessoa antes: a Justiça está tudo aparelhado. E está correto, o pt conseguiu colocar seus parceiros onde poderiam livrar eles de quaisquer acusações mesmo com provas sobrando. Essa nossa Justiça é uma vergonha nacional.

    1. Meu Deus, só pode ter sofrido lavagem cerebral mesmo! O seu ladrão de estimação foi inocentado por esses juízes comprados militantes mesmo com todas as provas e você ainda vem falar do PR? Cada vez mais acredito que quem nasce esquerdista tem o cérebro danificado de nascença, só pode, nada e plica de outra forma a cegueira!

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