Por ‘bônus de eficiência’, servidores da Receita Federal aprovam greve

Sindicato comunicou 'a entrega ostensiva de todos os cargos em comissão e funções de chefia em todos os níveis hierárquicos'
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Servidores deixaram postos, mas permanecem na carreira, já que são concursados
Servidores deixaram postos, mas permanecem na carreira, já que são concursados | Foto: Divulgação/Agência Brasil

Funcionários da Receita Federal (RF) aprovaram uma greve para a segunda-feira 17. A decisão foi tomada ontem, depois de reunião do Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco). Aderiram ao movimento 97% dos 4,3 mil votantes. O Sindifisco comunicou que as atividades nas fronteiras terão ritmo reduzido.

Os servidores aprovaram ainda “a entrega ostensiva de todos os cargos em comissão e funções de chefia em todos os níveis hierárquicos na RF”. Segundo eles, as posições não serão ocupadas até que o governo Jair Bolsonaro faça a publicação do decreto de regulamentação do bônus de eficiência.

Pelo menos 625 ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no órgão, entre eles 44 conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, apresentaram renúncia coletiva na quinta-feira 23. Os servidores deixam os postos, mas permanecem na carreira, já que são concursados.

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Motivo da greve na Receita Federal

Auditores da Receita Federal, cujos salários básicos variam entre R$ 21 mil e R$ 27,3 mil, cobram a regulamentação do chamado “bônus de produtividade” (BEP) para os servidores, que garante um pagamento extra de R$ 3 mil.

O BEP foi criado via medida provisória em 2016 e convertido em lei em 2017, mas não regulamentado. Isso significa que ele não mede produtividade, já que todos os auditores e analistas tributários recebem.

A categoria cobra que haja essa regulamentação, o que não ocorreu até agora. A estimativa é de que, caso regulamentado o pagamento, haveria um gasto extra de R$ 430 milhões

Conforme o Sindifisco, a RF teve “cortes” equivalentes ao valor destinado ao pagamento do aumento para carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. O orçamento aprovado prevê um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade.

Leia também: “Servidores, a casta privilegiada não atingida pela crise”, artigo publicado na Edição 8 da Revista Oeste

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