Por injúria racial, OAB exclui advogado dos seus quadros

A medida abre precedente para novas expulsões
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Decisão foi tomada no dia 29 de novembro
Decisão foi tomada no dia 29 de novembro | Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo excluiu dos seus quadros um advogado por prática de injúria racial, no dia 29 de novembro.

Para a diretoria, a medida demonstra total desaprovação a atos de racismo e abre precedente para novas expulsões.

O conselho, por maioria, acompanhou o voto divergente do presidente da comissão permanente, Robson de Oliveira, que sugeriu a expulsão.

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Cabe recurso na OAB Nacional.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo

Senado estabeleceu pena mais dura para injúria racial

Em novembro, o Senado aprovou o projeto que tipifica a injúria racial como racismo e estabelece uma pena mais dura para quem pratica o crime.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com 63 votos de todos os senadores presentes à sessão. O texto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados.

O projeto segue a linha definida pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu, no fim de outubro, equiparar a injúria ao crime de racismo — que é imprescritível (passível de punição a qualquer tempo) e inafiançável.

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