Presidente de frente de prefeitos pede manifestação de Fux sobre liberação de missas e cultos

Jonas Donizette pergunta qual decisão vale: a do plenário do STF, que atribuiu a Estados e municípios a prerrogativa de decidir sobre abertura de igrejas, ou a do ministro Nunes Marques
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Decisão do ministro Nunes Marques sobre missas e cultos gerou controvérsia
Decisão do ministro Nunes Marques sobre missas e cultos gerou controvérsia | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette, que hoje comanda a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), pediu neste domingo, 4, a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a decisão de seu colega Nunes Marques de liberar a realização de missas e cultos em todo o país.

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No sábado 3, Nunes Marques tomou a decisão em caráter liminar e determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. A decisão do ministro atende a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação ao direito à liberdade religiosa e ao princípio da laicidade do Estado.

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Como noticiamos, o Cidadania entrou com um mandado de segurança no STF contra a determinação de Nunes Marques. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, anunciou que não cumprirá a ordem do magistrado na capital mineira — e foi intimado pelo próprio Nunes Marques a fazê-lo. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, criticou a decisão do colega.

“Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos. No entanto, pedimos ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida”, escreveu Donizette em sua conta no Twitter. “A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar? Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso.”

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