A Rede Sustentabilidade acionou nesta quarta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria publicada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que proíbe que empresas demitam por justa causa seus funcionários que não tomaram a vacina contra a covid-19. A medida também impede que as companhias exijam comprovante de vacinação de seus empregados.
O texto foi assinado pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira 1º. Segundo a Rede, “o governo opta pelo atalho inconstitucional: adotar atos infralegais que, evidentemente, exorbitam do escopo do seu poder regulamentar”. Ainda não há data definida para a análise da petição da Rede pelos ministros do STF.
No entendimento do governo federal, o rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o direito à reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração referente ao mesmo período.
Deve ser o tal do RANDOLFE RODRIGUES, aquele inútil senador pelo Amapá que votou contra todas as reformas, trabalhista, previdenciária, MP871 de combate às fraudes na previdência, e pasmem, o Marco Legal do Saneamento Básico tão necessário para recuperar MACAPÁ capital de seu estado e a pior cidade brasileira em saneamento. É sim um verdadeiro despachante do STF. Judicializa tudo que perde. Nossos bons jornalistas da revista oeste poderiam nos oferecer um levantamento da IMPRODUTIVIDADE legislativa desse pernambucano senador pelo Amapá.
SERÁ QUE ENTENDI DIREITO??? A REDE DESEJA ENTÃO QUE HAJA DESEMPREGO???!!!
OU ACASO NA ÂNSIA DE COMBATER O PRESIDENTE ESSA TAL REDE NÃO PENSA
ANTES DE ESCREVER?????!!!!! OU ACASO ESTÁ DEIXANDO CAIR A MÁSCARA???!!!