Relator vai alterar ao menos cinco pontos do PL das fake news na Câmara

Felipe Rigoni (PSB-ES) negocia com diversas bancadas as mudanças no Projeto de Lei antes de propor a votação no Plenário
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Deputados da esquerda, Rigoni e Tabata defendem o projeto | Jailson Sam/Câmara dos Deputados
Deputados da esquerda, Rigoni e Tabata defendem o projeto | Jailson Sam/Câmara dos Deputados | Câmara PL das fake news

Felipe Rigoni (PSB-ES) negocia com diversas bancadas as mudanças no Projeto de Lei antes de propor a votação no Plenário

Câmara PL das fake news
Deputados da esquerda, Rigoni e Tabata defendem o projeto | Jailson Sam/Câmara dos Deputados

O relator do projeto de Lei 2630/2020 na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que defenderá a modificação de ao menos cinco pontos do texto aprovado no Senado. Além de Rigoni, outros deputados da esquerda tentam encampar a aprovação do projeto conhecido como PL das fake news.

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Nas negociações com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do texto, e com Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado, Rigoni afirmou que mudanças na Câmara são inevitáveis. No Senado, a possibilidade de aperfeiçoamento e correção de equívocos futura foi, inclusive, usada como argumento pelos parlamentares favoráveis ao projeto para pressionar pela sua aprovação.

Leia mais: “Veja como cada senador votou no PL das fake news

As sugestões de mudanças têm sido apresentadas em conversas com parlamentares de outras bancadas. Rigoni, Tabata Amaral (PDT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmam que irão “desmitificar” o projeto antes da votação pela Câmara.

O trio tem organizado uma série de debates com acadêmicos, empresários e representantes da sociedade civil em reuniões remotas. “A ideia é ouvir o máximo de pessoas”, explica Rigoni. “Queremos sugestões”.

Mudanças

Entre as mudanças, o socialista defende a inclusão de mecanismos de rastreio do dinheiro, o chamado “follow the money”, e de garantias de transparência para “matar as redes criminosas em seu ponto mais frágil: o financiamento”.

Outros dois dispositivos precisam, na avaliação do deputado, ser suprimidos do texto: a exigência de identificação de contas a partir de denúncia, e a responsabilização das plataformas pelo “direito de resposta” a usuários ofendidos. O primeiro pode gerar, na avaliação de Rigoni, uma “guerra de falsas denúncias”, o que resultaria na identificação em massa dos usuários.

O segundo pode até ser mantido, desde que com uma redação mais precisa. “Há subjetividade no texto, o que coloca em risco a livre manifestação de ideias e pode gerar uma enxurrada de pedidos de resposta”, disse.

Além disso, o deputado avalia que a exigência de exclusão de contas de usuários que tenham seus contratos com empresas de telecomunicação encerrados pode ser retirada do texto. Isso porque não há viabilidade técnica para a proposta. De acordo com ele, como está redigida, há espaço para interpretações quanto à privacidade dos cidadãos.

Por fim, a última mudança “inevitável” seria a diminuição do volume de dados armazenados para rastreabilidade em serviços de mensagens privada. “Inegavelmente esta proposta é exagerada”, conclui.

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18 comentários Ver comentários

  1. O lance é o seguinte….de que partidos esses vagabundos são? De esquerda…? Então ponto final. Não prestam, e qualquer coisa que digam ou defendam está errado por definição.
    Este sempre foi e continua sendo o grande problema do Brasil e de boa parte dos brasileiros….considerar que se aproveita alguma coisa do que esses calhordas dizem! Foi assim com o sociólogo da Sourbone, com o molusco do abc, e depois com aquela coisa que andou lá em Brasília e que atendia pelo nome de “poste”!
    O povinho pensa…”Não, nem tudo que eles falam é errado”
    A experiência mostra: SEMPRE É ERRADO POIS QUANDO UM ESQUERDISTA FALA ALGO QUE PARECE ESTAR CERTO, DESCONFIE. É COM SEGUNDAS INTENÇÕES. COM CERTEZA QUEREM LUDIBRIAR O POVO PARA FAZÊ-LO ACREDITAR NELES, E QUANDO OS BOBINHOS SE DEIXAM LEVAR, AÍ VÃO EMPURRAR-LHES TODAS AS TOLICES DE QUE ELES SÃO CAPAZES DE IMAGINAR.
    Vejam o caso em pauta…claro que “Fake news” ou seja, noticias falsas, não são boa coisa e obviamente combatê-las é importante…Então os tais politicos da esquerdalha falam: é preciso combater as fake news….O Zé Povinho fala: “Tá vendo..? Tão falando a verdade”
    AÍ , COM UM CERTO RESPALDO DA VERDADE ENVIESADA QUE FABRICARAM, OS VAGABUNDOS QUEREM APROVAR UMA LEI QUE TOLHE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, QUER CENSURAR A VOZ DAS PESSOAS, MAS SÓ DAQUELAS QUE FALAM CONTRA ELES NATURALMENTE…AS REDES SOCIAIS SÃO UM PERIGO…
    Ou seja…cometem um crime ainda muito maior: contra o povo, contra a nação, contra a Constituição…CONTRA A LIBERDADE!
    Resumindo, é como eu digo sempre: essa gente não vale a poeira que está em baixo dos pés deles!

  2. Alterar? É brincadeira? Com esses caras? Com a cria do paulo lehman? kkk Conta outra, vai? Os mesmos caras que gritam contra o AI5, vão comandar isso? Querem impor algo muito pior e fica por isso mesmo? É, o Brasil merece mesmo a globo que tem com aqueles traficantes que comandam a rede!!!! Me prendam por favor, estou precisando receber um troco para sobreviver ao que os filhotes de marinho querem, lá de angra dos reis rindo da minha cara!

  3. Essa tal de Tábata Amaral é aquela criatura politica de laboratório e que da um trabalho danado, especialmente no setor educacional. Empedernida, encara ministros da educação, e mal sabe conjugar o verbo haver. Disse no programa Roda Viva: “não houveram 5, houve 1”. Virou articulista, logicamente da Folha de São Paulo, e em um de seus primeiros artigos, chama o presidente Bolsonaro de ORDINÁRIO. Bela educação, é de berço ou de formação escolar? Agora, esta se metendo também na Lei das Fake News?. No Congresso que temos e estimada pelo Rodrigo Maia, poderá se tornar uma grande liderança. Sera que merecemos?

  4. A TURMINHA DO ÓDIO DO BEM! Bem malandros pra AMORDAÇAR A POPULAÇÃO que os colocou lá e proteger as MENTIRAS DA IMPRENSA TRADICIONAL. A Globo, a Folha, a CNN e a Band estão DESESPERADOS MESMO!
    A ESQUERDA neste país só pensa nunca coisa: CONTROLE TOTAL DO CIDADÃO E PODER, PODER E PODE!!
    A “nova” esquerda com VELHOS PADRÕES!!
    #ForaTabataFofa

  5. Tabata Amaral e Orlando Silva. Guardarei bem esses nomes para as próximas eleições. O voto purifica e desinfeta! Lembrarei todos que conheço sobre o papel que estão fazendo hoje contra a liberdade de expressão.

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